A Justiça do Trabalho inicia quarta-feira (15/5), às 9h, no auditório do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, em Porto Velho (RO), três dias de debates sobre responsabilidade humanista do empregador, execução do processo trabalhista e meio ambiente nas atividades madeireiras. O XV Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região, com encerramento previsto para sexta-feira (17/5), contará com a presença da maioria dos desembargadores e juízes em atuação nas unidades judiciárias dos municípios de Rondônia e Acre.
De acordo com a direção da Escola Judicial (Ejud), que coordena o evento, os temas que serão abordados são “Meio ambiente do trabalho – a responsabilidade do empregador por uma ótica sistêmica e humanista”, “Meio ambiente nas atividades madeireiras”, “Núcleo de Execução”, além da apresentação do projeto do Núcleo de Execução.
Na abertura, os participantes assistirão à apresentação do Coral 14, seguida dos discursos do desembargador presidente do Tribunal, Ilson Alves Pequeno Junior, da diretora da Ejud, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e da juíza do trabalho Luzinália de Souza Moraes, presidente da Amatra XIV. O juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT de Campinas, iniciará as discussões com o painel sobre meio ambiente do trabalho.
Debates – À tarde, o vice-presidente do tribunal, desembargado Francisco Cruz, e o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Juscelino José Durgo dos Santos, debaterão sobre meio ambiente nas atividades madeireiras. Na quinta-feira, a juíza do trabalho Maria Cecília Alves Pinto, convocada para o Pleno da 3ª Região, falará sobre Núcleo de Execução. No início da tarde, os juízes Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira e Cândida Maria Ferreira Xavier apresentarão projeto do Núcleo de Execução do TRT de Rondônia e Acre.
Ainda na quinta-feira, com o tema “Boas práticas da execução” terá início a mesa redonda coordenada pelo juiz Antônio César Pereira. Participarão como expositores os juízes Lafite Mariano, André Sousa Pereira e Vitor Leandro Yamada. Os temas “Práticas de êxito de conciliação” e a “Conciliação humanista”, ministrados pelos juízes Luis Aparecido Ferreira Torres (23ª Região) e Nayara Queiroz Mota de Sousa (13ª Região), encerrarão a manhã de debates do 3º dia.
Os magistrados participarão ainda de uma mesa redonda sobre “Boas práticas de conciliação”, tendo como coordenador o desembargador Francisco Cruz e como expositores os juízes Afrânio Viana Gonçalves, Marlene Alves de Oliveira e Carlos Antônio Chagas Júnior.
O tema “Programa de gestão”, que terá como expositores os desembargadores Ilson Alves Pequeno e Francisco Cruz, encerrará o encontro de magistrados.
Fonte: TRT-14
