A 3.ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, em 7 de outubro, audiência de conciliação em 13 processos trabalhistas entre agentes comunitários de saúde e o município de Uiramutã (RR). A audiência fez parte da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
Conduzida pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3.ª VT de Boa Vista, a audiência foi realizada em formato híbrido e contou com a presença dos advogados do município, Elidianne Souza de Oliveira e Moacir José Bezerra Mota, além dos 13 agentes comunitários de saúde, que reivindicavam adicional de insalubridade. As partes chegaram a um acordo para o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20%.
O adicional de insalubridade será implementado ao salário a partir de janeiro de 2025, bem como o pagamento de 24 parcelas vencidas. O procurador do município de Uiramutã, Moacir Mota, elogiou os trabalhos da Justiça Itinerante do TRT da 11.ª Região (AM/RR). “A sensibilidade que os servidores da Justiça do Trabalho têm, em vir até aqui, no extremo norte do país, fronteira com a Guiana, para prestar atendimento às pessoas que precisam, é extremamente valioso. O trabalho que a equipe da Justiça Itinerante faz é grandioso e eu gostaria de agradecer a todos. Fizemos um acordo muito importante tanto para o município quanto para os funcionários. O trabalho desempenhado pela equipe da Justiça Itinerante é de excelência e eu quero deixar registrado meu elogio”, afirmou.
Além do juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, também fazem parte da equipe da itinerância da 3.ª Vara do Trabalho de Boa Vista os servidores: Aldecy Felix Rodrigues, Eliabe Saraiva, João Paulo Simão e Antônio Alencar Moreira. Durante a semana de 4 a 8 de novembro, a equipe realizou atendimentos presenciais em Normandia, e virtualmente em Uiramutã, ambos municípios localizados no extremo norte de Roraima.
Números parciais
Em quatro dias da Semana Nacional de Conciliação, a 3.ª VT de Boa Vista já realizou 82 audiências e homologou 19 acordos, totalizando R$ 242 mil em créditos trabalhistas liberados para pagamento. Até o presente momento, os acordos realizados pela vara arrecadaram R$ 63 mil ao INSS e R$ 61 mil ao IR.
