Pelo quarto ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região) se manteve no Nível Excelência no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD). O índice é mensurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o painel com os resultados já está disponível.
Além de conservar o nível de excelência, os temas que o Regional manteve a nota máxima foram estruturas organizacionais e macroprocessos; riscos, segurança da informação e proteção de dados; e sistemas de informação. No tema políticas e planejamento, o TRT13 aumentou a nota e contribuiu para a manutenção do bom desempenho do Tribunal.
“A elaboração e o monitoramento do Plano de Transformação Digital e a frequência mensal das reuniões do Comitê de Governança de TIC foram ações importantes para o atingimento da nota máxima na temática Políticas e Planejamento do índice de Governança de TIC do Poder Judiciário”, avaliou o assessor de Governança de TIC do Regional, Luís Fabiano Saldanha Bandeira.
Em 2024, o CNJ adicionou uma verificação extra que é a solicitação de evidências sobre determinados itens do índice. Os órgãos precisaram apresentar as evidências indicadas no Manual iGovTIC-JUD 2024, anexo à Portaria CNJ n. 160/2024, no SNMC-TIC. A obtenção de pontuação relativa a determinados subitens do formulário estava condicionada à aprovação das evidências pelo CNJ. Caso a evidência apresentada não fosse aprovada, seria concedido prazo para atualização das informações no Questionário e/ou nas Evidências no SNMC-TIC, o que aumenta a confiabilidade nos resultados.
O que é o iGovTIC-JUD?
O Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) é uma ferramenta essencial que anualmente avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos do Poder Judiciário.
A aplicação do iGovTIC-JUD, uma verdadeira radiografia da TIC do Poder Judiciário, é um esforço conjunto que envolve a contribuição de vários órgãos, que são classificados de acordo com o seu grau de maturidade: “Baixo”, “Satisfatório”, “Aprimorado” e “Excelência”.
A mensuração do iGovTIC-JUD junto aos tribunais e conselhos ocorreu entre maio e setembro deste ano e contabilizou a participação de 92 órgãos do Poder Judiciário. Do total, 58 órgãos (63,04%) alcançaram o nível Excelência, nove a mais do que o registrado em 2023. Outros 28 órgãos (30,04%) pontuaram no nível Aprimorado, enquanto seis (6,52%) obtiveram o nível Satisfatório. Nenhum foi classificado no nível Baixo.
“A apuração do índice é importante para dar visibilidade ao CNJ, bem como para que cada tribunal tenha conhecimento sobre os pontos fortes e os pontos que precisam de atenção nas suas áreas de tecnologia. Para se manter no nível de Excelência é necessário que a Setic trabalhe constantemente de forma direcionada, observando os critérios de governança de cada subárea da tecnologia, além das diretrizes da alta administração do Tribunal”, destacou o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT13, Bruno Araújo Sales.