O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre os dias 16 e 19 de dezembro, “pautões de audiências” com o objetivo de antecipar audiências inaugurais inicialmente previstas para 2025. A ação, que abrange cerca de 20 Varas do Trabalho na capital e no interior do Estado, busca garantir maior celeridade na tramitação de aproximadamente 600 processos em fase inicial — etapa em que as partes apresentam suas alegações e tentam conciliação.
De acordo com a Corregedoria, a iniciativa terá foco nos dias 18 e 19 de dezembro, últimos dias úteis antes do início do recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025. Os processos participantes já foram selecionados pelas unidades que aderiram ao mutirão, demonstrando o esforço coletivo de acelerar a prestação jurisdicional.
A corregedora do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, destacou a importância e o ineditismo da ação. “Estamos aproveitando a antevéspera do recesso, dias tradicionalmente sem realização de audiências, para promover maior celeridade na prestação de serviços à sociedade. É uma ação coletiva, abraçada pelos juízes e servidores, que pode resultar na celebração de acordos e até no recebimento de créditos trabalhistas antes do recesso, um alívio importante para muitos trabalhadores”, afirmou a magistrada.
