Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos em 2004 a mando de empresários enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo na cidade de Unaí, em Minas Gerais, e reforça a necessidade de manutenção do combate às condições degradantes de trabalho durante todo o ano.
Para fomentar o debate sobre o tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará entre os dias 26 e 31 de janeiro um ciclo de eventos nas cidades de Marabá, Belém e Redenção, com uma programação especial que inclui palestras e cursos de capacitação que abordam a temática da escravidão contemporânea. Em Belém, o evento será aberto ao público geral sem necessidade de inscrição prévia. Já em Marabá e Redenção, apenas servidores da Justiça participarão dos cursos de capacitação.
As ações da semana iniciam em Marabá, no sudeste do Pará, no dia 26 de janeiro, com o oferecimento de um curso de capacitação para aperfeiçoar o atendimento, reconhecimento e técnica processual em casos de escravidão contemporânea a serem atendidos pelo TRT da 8ª Região. O curso será ministrado gratuitamente pelos doutores em Direito, Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob; e pela advogada Camila Lourinho, e é uma promoção da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da UFPA, parceira do TRT-8 na realização do Ciclo.
Em Belém, a programação ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Umarizal, e contará com duas mesas de palestras que abordarão as perspectivas de atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo e especificamente a atuação do Judiciário em casos de trabalho análogo à escravidão. Magistrados(as) e representantes de instituições que atuam no âmbito do Direito Trabalhista estarão presentes. O evento começa às 8h30 e segue até às 12h30 no auditório do TRT-8, no dia 29 de janeiro.
Para fechar a semana, a cidade de Redenção, no sul do Pará, também receberá um curso de capacitação, desta vez voltado a servidores da Justiça e advogados trabalhistas sobre a definição de trabalho escravo contemporâneo, a sensibilização no atendimento e questões processuais. A atividade será realizada no dia 31 de janeiro, nas dependências da Vara do Trabalho de Redenção.
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-8 conta com a parceria da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA), e com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da ONG Só Direitos.
Serviço: Ciclo de Eventos da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quando: 26, 29 e 31 de janeiro de 2024
Local: Marabá, Belém (aberto ao público) e Redenção
Informações: www.trt8.jus.br
Fonte: TRT-8
