Com o objetivo de ampliar a visibilidade acerca dos migrantes e dos refugiados presentes nas cidades brasileiras, em especial na capital paraense, Belém, onde fica a sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizará até o próximo dia 22 de outubro o curso de capacitação “Inclusão Socioprodutiva de Refugiados e Migrantes Venezuelanos da Grande Belém”. As aulas ocorrem na Escola de Capacitação do TRT-8 e são promovidas pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Um dos coordenadores do Comitê Regional do TRT-8, o desembargador Sérgio Rocha, destacou a importância da ação para a consolidação dos direitos sociais dos migrantes: “O nosso tribunal tem demonstrado ao longo dos anos um compromisso persistente com o combate ao trabalho escravo e com a proteção dos direitos sociais, e não poderia se furtar a essa iniciativa de colaborar com a capacitação com apoio da Universidade Federal do Pará, por meio da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, e do Ministério Público do Trabalho, que são nossos parceiros institucionais, de propiciar essa capacitação para essa comunidade que precisa ser visualizada e atendida por todos nós”.
As aulas do curso se iniciaram na tarde desta segunda-feira (14), e o primeiro tema ficou sob responsabilidade da professora Valena Jacob, coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, da UFPA. Falando sobre tráfico de pessoas e a escravidão no Brasil, a professora deu um panorama sobre a realidade histórica do Brasil, assim como as bases jurídicas do país, para uma plateia formada por migrantes e refugiados de países como Venezuela e Haiti. Valena fala sobre a importância da realização do curso, “além de possibilitar o conhecimento por parte dela de direitos trabalhistas e sociais de forma geral, que eles desconhecem, também é uma forma de eles serem multiplicadores desse conhecimento para outras pessoas, trabalhadoras migrantes com as quais possuem contato. Com essa ação, o TRT-8 possibilita um amplo acesso ao Judiciário para essas pessoas, porque isso — o acesso ao Judiciário — se dá de forma plena também por meio da capacitação do conhecimento dos direitos dos trabalhadores”, reforço a coordenadora da CCTE/UFPA.
O evento é promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Realizada no auditório da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), localizado no prédio-sede do TRT-8, a programação segue até o dia 22 abordando temas como direitos trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro, proteção internacional dos migrantes e refugiados, regularização migratória, entre outros.
