As atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e Amapá, serão retomadas a partir de segunda-feira (19/10). A data foi definida em sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no mês de setembro.
Voltarão ao trabalho os servidores da área judiciária que atuam na sede e nos Foros Trabalhistas, no percentual de 30%. No dia 30 de novembro, a área administrativa retoma as atividades presenciais, também no percentual de 30%. Neste dia, a área judiciária amplia em 50% o percentual de servidores atuando presencialmente e, no dia 7 de janeiro de 2021, ocorre a retomada de 50% da área administrativa e a área judiciária permanece com 50% do seu quadro funcional. O retorno integral está previsto para o dia 18 de janeiro de 2021.
De acordo com o diretor geral do TRT8, Alvaro Rolo, a volta dos servidores ocorrerá como foi planejado no Plano de Retomada, de forma gradual, segura e sistemática, à medida que for sendo adquiridos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ele explicou que o retorno primeiramente da área judiciária se faz necessário em virtude da necessidade de realização das audiências de instrução onde ocorre o depoimento de testemunhas. “Como as oitivas de testemunhas necessitam ser presenciais para evitar a nulidade dos depoimentos, a retomada da área judiciária visa inicialmente atender a essa necessidade.”
Etapas
O Ato Conjunto PRESI/CR nº 18/2020, que alterou o Ato Conjunto PRESI/CR nº 15/2020, apresenta as etapas de implementação das atividades presenciais nos Fóruns Trabalhistas do Pará e Amapá:
– Etapa preliminar: retorno ao regime presencial das unidades que exercem atividades essenciais com manutenção de 30% de servidores, assegurado o sistema de rodízio aos servidores responsáveis pela atividade de Segurança Institucional;
– Etapa intermediária 1: a partir de 19 de outubro, retorno de 30% das equipes de servidores das unidades judiciais lotadas na sede do Tribunal e nos foros trabalhistas de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Marabá, Parauapebas e Santarém, no Pará, e de Macapá, no Amapá.
– Etapa intermediária 2: a partir de 30 de novembro, elevação de servidores da área judicial para até 50% do quadro de cada unidade e retorno ao regime presencial no limite máximo de 30% das equipes de servidores de cada unidade administrativa.
– Etapa intermediária 3: a partir de 7 de janeiro de 2021, presença de servidores elevado para até 50% do quadro de cada unidade administrativa e judiciária, incluídas as Varas do Trabalho de Altamira, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Monte Dourado, Óbidos, Paragominas, Redenção, Santa Izabel, São Félix do Xingu, Tucuruí e Xinguara;
– Etapa intermediária 4: a partir de 18 de janeiro de 2021, retorno integral das atividades em regime presencial.
Fundamentação
No implemento das etapas, foram observadas todas as ações para prevenção do contágio da Covid-19, como as recomendações da OMS na observância de critérios epidemiológicos para uma transição segura ao trabalho presencial; a portaria conjunta do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde, que estabelece as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da doença no trabalho; o protocolo do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os estudos técnicos do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise e das Comissões responsáveis pela elaboração dos Planos de Ações Setoriais do TRT8; o Ato Conjunto PRESI/CR nº 15 e suas alterações; e a aquisição de equipamentos de proteção individual e de segurança.
Para o retorno seguro, o TRT8 tomará medidas de higiene para evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. Serão fornecidas máscaras para todos os servidores, álcool em gel para todos os setores, instalados totens na entrada do prédio sede e dos Fóruns e disponibilizados dispensers nos demais espaços. Para garantir maior segurança ao quadro funcional, o Tribunal suspenderá o ponto eletrônico para evitar que várias pessoas manuseiem o equipamento diariamente, bem como proporcionará máscaras face shield para as pessoas envolvidas no atendimento direto ao público.
Atendimento seguro
Os setores em que houver atendimento ao público ganharão divisórias em acrílico. O atendimento presencial do público externo será agendado e terá de ser justificado o motivo pelo qual existe a necessidade do serviço ser prestado presencialmente. O agendamento será por e-mail endereçado às Varas do Trabalho ou áreas administrativas. Os oficiais de Justiça que desempenham atividades externas e precisam se deslocar para o cumprimento de mandados de segurança também terão de utilizar EPI, sobretudo a máscara face shield.
Ficará a critério dos gestores das unidades definir se as equipes continuarão em trabalho remoto ou retomarão o trabalho presencial. Os magistrados responsáveis pela titularidade das Varas do Trabalho decidirão se as audiências serão presenciais ou virtuais. Os juízes são responsáveis pela elaboração da pauta das audiências e estabelecerão se elas serão presenciais ou virtuais.
Jornada
A jornada de trabalho será de 8h às 14h num primeiro momento. Essa hora a menos deverá ser compensada com o trabalho remoto. O TRT8 está em trabalho remoto extraordinário desde o dia 20 de março, quando a pandemia do novo coronavírus foi considerada uma grave crise sanitária. Mas o Tribunal não parou as atividades e continuou prestando seus serviços com o uso de tecnologias e realizando reuniões, audiências e julgamentos por meio de teleconferências.
Fonte: TRT8
