Além de promover a realização de acordos em processos já tramitando na Justiça do Trabalho em Pernambuco, os magistrados que coordenam os Centros de Conciliação de 1º Grau (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) agora também podem intermediar conflitos ainda não judicializados, para tratar de divergências sobre interesses individuais relacionados à atividade laboral ou ao funcionamento das operações empresariais.

Impulsionado pelo cenário atípico decorrente da pandemia do novo coronavírus, o TRT6 regulamentou a conciliação na fase pré-processual, com a edição do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº 08/2020. As audiências nessa modalidade, assim como as de tentativa de conciliação tradicionais – que ocorrem no curso do processo –, serão feitas à distância, pela ferramenta de teleconferência Google Meet.

Com a nova norma, é possível encaminhar uma petição descrevendo o problema e solicitando o procedimento de mediação ou conciliação para um dos Centros de Conciliação do Tribunal. O juiz responsável analisará o caso e, se entender viável a negociação para fins realização de acordo, marcará a audiência telepresencial.

Conflitos coletivos

Também podem ser submetidas ao procedimento de mediação e conciliação pré-processual as disputas aptas a iniciar um dissídio coletivo de natureza econômica, jurídica ou de greve, por exemplo, os pedidos de aumento de piso salarial de determinada categoria ou aqueles que visam firmar um acordo coletivo. Nessas situações, a petição deve ser encaminhada para o e-mail autuacao.tribunal@trt6.jus.br, devendo-se seguir os procedimentos descritos no Ato Conjunto TRT6-GP-GVP nº 09/2020.

Em Pernambuco, cinco Cejuscs atendem a primeira instância:

• Cejusc de Olinda – celular e WhatsApp (81) 987-734-983, e-mail cejuscolinda@trt6.jus.br, jurisdição em Olinda;
• Cejusc Jaboatão dos Guararapes – celular e WhatsApp (81) 987-734-980, e-mail cejuscjaboatao@trt6.jus.br, jurisdição em Jaboatão dos Guararapes e Moreno;
• Cejusc de Igarassu, celular e WhatsApp (81) 999-651-090, e-mail cejuscigarassu@trt6.jus.br, jurisdição em Igarassu, Paulista, Itamaracá, Itapissuma e Araçoiaba;
• Cejusc de Petrolina, celular e WhatsApp (81) 999-686-368, e-mail cejuscpetrolina@trt6.jus.br, jurisdição em Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Araripina, Serra Talhada, Salgueiro e Floresta
• Cejusc do Recife – Celular e WhatsApp (81) 991-970-701, e-mail nucleo.conciliacao@trt6.jus.br, jurisdição em Recife e nos demais municípios que não estão abrangidos pelos demais Cejuscs;

Mais informações podem ser obtidas em https://www.trt6.jus.br/portal/quero-conciliar.

Fonte: TRT6