Uma das principais frentes da gestão do ministro Lelio Bentes na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Política de Trabalho Decente foi ampliada com a criação do Grupo de Trabalho dos Catadores na Justiça do Trabalho.

O assinatura ocorreu na Expocatadores 2023, no fim de dezembro, uma iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis (Unicatadores). O evento foi realizado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

Trabalho Decente

Com o objetivo de propor projeto institucional no âmbito da Justiça Trabalhista, o grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis. Além disso, deve promover a valorização das pessoas, o trabalho decente e a sustentabilidade, bem como incentivar o respeito à diversidade e um meio ambiente do trabalho com saúde e segurança para os trabalhadores.

Sustentabilidade e Ética do Cuidado

Na solenidade, o ministro Lelio Bentes recordou que, em outubro deste ano, o TST recebeu a visita de representantes do movimento Nacional dos Catadores de materiais recicláveis, que relataram alguns dos muitos desafios enfrentados pela categoria. Segundo ele, a implantação de um projeto institucional para tratar do tema foi sugerida nesse encontro.

O presidente do TST e do CSJT ressaltou que o modo de vida atual não é sustentável e é necessário pensar o trabalho humano a partir de um “ética do cuidado, que possa contribuir para a cura do mundo”, disse. “Temos o dever, enquanto sociedade, de remunerar de forma adequada o trabalho prestado por catadores e catadoras de recicláveis, e a Justiça do Trabalho tem a missão institucional de regular as relações de trabalho, contribuindo para que todos e todas tenham acesso ao trabalho decente”, completou.

Composição

O colegiado será coordenado pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, que também coordena nacionalmente o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, e será composto por representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, do Ministério Publico do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), além de magistrados (as) e servidores da Justiça do Trabalho.

Confira a composição:

I – Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, como coordenar;

II – Ananda Tostes Isoni, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e gestora nacional da região Centro-Oeste no Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho;

III – Adriana Meireles Melonio, juíza auxiliar da Presidência do TST;

IV – Gabriela Lenz de Lacerda, juíza auxiliar da Presidência do TST;

V – Patrícia Maeda, juíza auxiliar da Presidência do CSJT;

VI – Thiago de Oliveira Andrade, desembargador do TRT da 13ª Região (PB);

VII – Anita Cristina de Jesus, servidora do TRT da 4ª Região (RS);

VIII – Um(a) representante indicado(a) pelo Ministério Público do Trabalho;

IX – Cláudio Luiz dos Santos, defensor público da União;

X – Antônio Pádua, defensor público da União;

XI – Alexandro Cardoso, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XII – Aline Souza, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XIII – Claudete Costa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis;

XIV – Gilberto Warley, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; e

XV – Ronei Alves, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Fonte: TST