O Poder Judiciário fluminense fechou a semana da “Justiça pela Paz em Casa” com um total de 1.091 audiências realizadas, 21 plenários de Tribunal de Júri (o que corresponde a quase 30% do total realizado no País), 282 sentenças e 450 medidas protetivas de urgência deferidas a vítimas de violência doméstica. A solenidade de encerramento foi realizada na nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) e contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da cerimônia, a ministra percorreu parte do 12º andar do Fórum Central do Rio, onde funcionam os I e V Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Cumprimentou servidores e analisou o trabalho realizado. A magistrada também visitou as instalações do Projeto Violeta – iniciativa do TJRJ que reduz de quatro dias para apenas quatro horas (como determina a Lei Maria da Penha) – o tempo em que uma vítima pode conseguir uma medida protetiva de urgência. A ministra chegou a interagir com as crianças que ficam na brinquedoteca, local de acolhimento enquanto as mães são amparadas por assistentes sociais.

Para a magistrada, que coordenou a mobilização contra a violência à mulher em todo o País, o mutirão realizado pelo TJRJ e outros tribunais estaduais reforça que a campanha não é sobre as mulheres, mas de alerta à sociedade. “Nós queremos companheiros, não agressores. A busca pela paz em casa é nosso dever. Queremos uma Justiça restaurativa da paz na sociedade”, afirmou a ministra.

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, reforçou que a semana da Justiça pela Paz em Casa terminou apenas no calendário. Ele assegurou que a campanha vai continuar. “Estamos engajados e comprometidos com essa luta. É importante enfrentá-la contando com a harmonia dos Poderes. O Judiciário tem que cuidar das transformações sociais úteis e necessárias dentro da lei”, disse o desembargador.

Articulação nacional – A juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello elogiou a iniciativa. “Nunca vi uma campanha tão bem articulada nacionalmente. Acho que o TJRJ foi muito exitoso. Recebi mensagens de colegas de diferentes juizados demonstrando o empenho e a dedicação em fazer um bom trabalho”, avaliou a magistrada.

Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo produzido pela Diretoria-Geral de Comunicação de Difusão do Conhecimento (DGCOM) com detalhes da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A diretora do Centro Cultural do Poder Judiciário, Silvia Monte, declamou três poemas de autoria da poetisa Cora Coralina.

Fonte: TJRJ