Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), abre as suas portas para promover uma grande ação social em atenção ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante dois dias, 26 e 27 de setembro, o Judiciário fluminense e instituições parceiras vão realizar atendimentos para diversos serviços, oferecidos gratuitamente, no Centro do Rio. O evento é voltado para pessoas com deficiência, de qualquer idade.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, Pablo Coutinho Barreto, participou da abertura do evento e ressaltou que cabe à sociedade cuidar para a diminuição das barreiras, de modo que quanto mais acessível, mais as pessoas com deficiência poderão exercer seus direitos em igualdade de condições com as demais pessoas. ” Mesmo com tanto já feito, ainda há muito para se fazer. Ainda existe muito preconceito e desconhecimento que impedem a efetivação prática de direitos positivados, inclusive da autonomia conferida à pessoa com deficiência e isso tem implicações em diversos campos, enfatizou.
A ação social envolve secretarias estaduais e municipais e outros órgãos que vão oferecer serviços como casamento, divórcio, retificação de registro, registro tardio, guarda, tutela, interdição; cartão de estacionamento PcD/idoso, Riocard+, Jaé – cartão de passagem; exames para testagem de HIV, sífilis e hepatites; serviços de orientação de saúde; oferta de emprego para PCD; orientação sobre matrícula e mediador escolar; manicures, design de sobrancelhas e cabeleireiros, entre outros. Acesse o cartaz com a relação de todos os órgãos e serviços que serão ofertados.
Para saber o que é necessário apresentar para cada tipo de atendimento, a Comai disponibilizou um QR-code com a relação dos documentos solicitados por cada órgão. Confira aqui.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca que a ação concentrará diversos serviços que favorecem o acesso das pessoas. “O objetivo é oferecer auxílio e orientação, mesmo que não seja possível resolver todas as questões no momento, devido à complexidade de alguns casos. Queremos, ao menos, indicar o caminho correto e mostrar que estamos prontos para ajudar.”
