A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou mais uma ação dentro do projeto ‘CEJIJ Presente’, que desenvolve ações nas Comarcas no sentido de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A juíza Elfrida Belleza, Coordenadora da CEJIJ explica que o projeto é fruto da iniciativa “Maio Laranja”, que a CEJIJ e a SEGES implantaram no ano de 2022, e que foi aprovado para compor o Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Essas ações são realizadas em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, que tem implantado Salas de depoimento Especial e Brinquedotecas para acolher de forma lúdica o público infanto-juvenil e proporcionar espaços acolhedores para que vítimas prestem o depoimento de forma qualificada e sem constrangimentos, aplicando-se devidamente o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, em cumprimento à Lei nº 13.431/2017”, detalha a magistrada.
ESCUTA ATIVA
No ano de 2023, a CEJIJ já esteve presente nas Comarcas de Parnaguá, Manoel Emídio, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita e São João do Piauí, percorrendo 3.146 km para realizar escuta de 20 crianças e adolescentes, que foram vítimas ou testemunhas de violência sexual, em ações de procedimentos de antecipação de prova e de processos de estupro de vulneráveis.
“Além de realizar as oitivas, realizamos visitas domiciliares dos processos e também visitas institucionais a órgãos da rede de atendimento, tais como Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Delegacia, realizando diálogo com atores do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e adolescentes sobre o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, executando assim a atribuição de promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais”, acrescenta a servidora Sâmia Silva, Assistente Social da CEJIJ.
A CEJIJ
A Coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) é um órgão permanente de assessoria da Presidência do Tribunal do Estado do Piauí, que tem dentre suas atribuições dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional na matéria da infância e juventude.
