Justiça do Piauí prevê 582 audiências na 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Você está visualizando atualmente Justiça do Piauí prevê 582 audiências na 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Foto: Chico Batata
Compartilhe

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio da Coordenadoria da Mulher (Cevid), realiza até a próxima sexta-feira (23/8), a 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

No âmbito do TJPI, está prevista a realização de 582 audiências em todo o Estado durante o mutirão. Das 582 audiências previstas, 378 são de instrução e julgamento, 168 são de acolhimento, 22 são audiências preliminares e 14 são audiência previstas no art. 16.

Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Fonte: TJPI

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais