Mais de 2 mil pessoas beneficiadas com registros de imóveis em quatro cidades do estado. Este é o saldo dos primeiros 30 dias de execução do Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A avaliação positiva dos números mostra que a nova versão e formatação implementada no Programa são eficazes e promissoras.
Para o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presenciar os resultados do programa Regularizar e sua eficácia quanto aos atendimentos significa a execução prática de uma de suas linhas de atuação enquanto presidente do TJPI. “Quando assumimos, elencamos, junto com nossa equipe diretiva, algumas áreas da justiça que atuaríamos com mais afinco e a questão fundiária é uma delas. Regularizar, certamente, concretiza nosso trabalho ao atender tantas famílias que precisavam da segurança jurídica quanto às suas moradias. Vamos avançar ainda mais, sempre buscando, levar a justiça a quem precisa, aproximando os serviços do cidadão”.
A frente dos trabalhos, o juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo brasileiro destaca que as medidas implementadas com base nos pilares de aprimoramento normativo, simplificação dos procedimentos, colaboração institucional e inovação tecnológica têm se mostrado bem-sucedidas na produção de resultados concretos.
“Em relação aos números da unidade, o dado mais importante é o expressivo resultado na emissão de mais de 2.000 registros de imóveis pelos cartórios de Teresina, Altos, Esperantina e Angical, que começaram a ser disponibilizados para entrega no evento de lançamento da nova versão do Programa, ocorrido no último dia 08 de agosto. São várias famílias beneficiadas com esta ação do Tribunal e que agora contam com os documentos dos seus imóveis. Trata-se, portanto, do estabelecimento da paz no lar dessas famílias”, avaliou o magistrado, Juiz Auxiliar da Presidência.
Recorde em julho
Segundo dados consolidados no painel Datacor e painéis estatísticos TJPI, a unidade judicial do Regularizar registrou 702 sentenças no mês de julho/2023, alcançando a primeira colocação no ranking das unidades do primeiro grau. Esse é o maior número de sentenças proferidas na unidade, considerando toda a série histórica do Programa, que começou a receber ações no ano de 2021.
Na capital, moradores de bairros como Tabuleta, Tancredo Neves, João Emílio Falcão, Renascença, São Joaquim, Bela Vista, Mocambinho, Saci e Morada Nova já foram beneficiados com as ações do programa.
Tecnologia
A importância da tecnologia para o aperfeiçoamento do Regularizar. Nesta nova etapa, foi adotado o uso do sistema Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça (CERURBJus), plataforma desenvolvida com exclusividade para o Regularizar, que possibilita o tratamento e a resolução do acervo processual existente na unidade de forma mais ágil, além de permitir a padronização de um fluxo processual mais eficiente para os novos casos.
Por meio da interoperabilidade entre o PJe (Processo Judicial Eletrônico), CERURBJus e os sistemas utilizados pelas Serventias Extrajudiciais (cartórios), sendo possível uma tramitação do processo de forma mais rápida e eficiente, desde o seu protocolo até a emissão do registro de imóvel. Além de outros órgãos e entidades, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Teresina são parceiros do programa por meio da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) e a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). Estima-se que no Piauí mais de 80 municípios possam ser parceiros do programa.
Fonte: TJPI
