O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inicia nesta segunda-feira (27/11), às 7h30, em todas as comarcas a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento, que acontecerá até o dia 01/12, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário.
O desembargador José Ribamar Oliveira, que coordenará os trabalhos no TJPI, explicou a importância das partes comparecerem às audiências, levando suas propostas e dispostos a firmarem os acordos, resolvendo seus conflitos e barrando o início de um processo, que em sua maioria, não se sabe quando chegará ao fim.
“O tribunal segue as determinações do CNJ e efetiva este esforço a fim de que os processos, em que se vislumbrem acordos, desde que se tratem de bens materiais e direitos disponíveis, possam ser colocados em audiência para se buscar sua solução pela via consensual, o que em muito facilitaria a vida das partes, pois evitaria uma demanda longa no Judiciário, que já se encontra com uma enorme quantidade de processos. Para se ter uma ideia, o número de processos por juiz no Brasil chega a quase três vezes mais que na Argentina, por exemplo, que é um país próximo. No Japão, um juiz julga 170 processos por ano, algo incomparável por aqui, que tem cerca de 105 milhões de processos tramitando no nosso Judiciário. Os números mostram, portanto, a importância de termos uma Semana de Conciliação exitosa, com a realização de todas as audiências previstas, chegando ao máximo de acordos”, frisa o coordenador da Semana.
A Semana Nacional de Conciliação atenderá casos preferencialmente de ações de família, direitos do consumidor e algumas ações cíveis.
Estarão presentes na abertura o desembargador José Ribamar Oliveira (coordenador), juiz Manoel Dourado (presidente do NUPEMEC), juíza Lucicleide Belo (coordenadora do CEJUSC) e demais membros do NUPEMEC, juízes, servidores, estagiários, auxiliares, mediadores, conciliadores e colaboradores.
Para divulgar melhor a Semana Nacional de Conciliação foi elaborada uma campanha com a seguinte mensagem:
“Se o seu processo foi selecionado e já recebeu a intimação ou carta convite não deixe de atender ao chamado, indo ao local indicado. Compareça disposto a conversa e leve sua proposta. Entenda que a solução buscada no seu processo está em suas mãos! A decisão é sua e permanente”.
Outro importante ato da Presidência do TJ-PI para evitar a entrada de mais processos no Judiciário é a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC). Em Teresina já existem dois e em 2018 deverão ser instalados mais 10 em faculdades particulares. Após Teresina, os CEJUSC’s deverão ser instalados nas maiores Comarcas, que receberão as propostas de conciliação das cidades vizinhas.
Fonte: TJPI
