Magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão convidados a participar, no próximo dia 21 de janeiro, das 17h às 19h, da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizado por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa).
O encontro vai tratar da adesão à Nota Técnica n. 09/2024 do Centro de Inteligência da Justiça do Estado de Pernambuco (Cijuspe), que aborda a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Cijepa ratificou a adesão a nota do Cijuspe, por meio da Nota Técnica n. 10/2024, disponível AQUI. O tema reflete o compromisso do Judiciário paraense com a proteção dos direitos humanos e a promoção da dignidade da pessoa, em especial daquelas em situação de vulnerabilidade.
O evento, que terá como palestrantes as juízas Kátia Parente Sena (TJPA) e Ana Cláudia Brandão (TJPE), tem como objetivo principal fortalecer a rede colaborativa entre os Centros de Inteligência, com a constituição de um espaço para a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas.
As caravanas virtuais são coordenadas pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são sediadas em cada edição por um dos tribunais interessados de todo o país. O objetivo é aprofundar a discussão sobre temas relacionados à gestão de precedentes, demandas de massa e a estruturação dos Centros de Inteligência em nível local e nacional.
O evento também é aberto para gestores de Centros de Inteligência. Confira a programação:
17h – Abertura
17h10 – 17h50
Painel 1
Apresentação da Nota Técnica n. 10/2024 do Cijepa: uma abordagem sobre a importância da celeridade processual nos casos de TEA.
Palestrante: juíza Kátia Parente Sena
17h50 – 18h40
Painel 2
Desafios e soluções na implementação das diretrizes para a saúde suplementar e pessoas com TEA.
Palestrante: juíza Ana Cláudia Brandão
