O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e 26 de julho, a fim de garantir segurança e reduzir a violência nos balneários durante as férias escolares. Nos outros períodos do ano, a carreta atuará em ações itinerantes de atendimento ao público, na periferia da capital e no interior do Estado.
Equipado e climatizado, o posto móvel dispõe de espaços de atendimento e espera, gabinetes, três salas de audiência e banheiro, além de uma sala de avanço lateral e um palco retrátil. A estrutura do posto é dotada de gerador de energia e antenas satélites, tecnologias que garantem o funcionamento do posto mesmo em lugares distantes.
A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vania Fortes Bitar, destacou que o veículo atenderá as demandas do Judiciário em projetos de elevados índices populacionais. “É mais uma unidade móvel de grande porte, que vai auxiliar as atividades itinerantes e atender melhor os jurisdicionados”, disse. Segundo ela, a estrutura do posto garante mais conforto para os jurisdicionados e melhores condições de trabalho e celeridade para os serviços itinerantes do Judiciário paraense.
A bordo do veículo, a equipe do Juizado Especial, formada por juiz, servidores do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), da Defensoria Pública do Pará e do Ministério Público do Pará estarão a postos para a realização de audiências, caso seja necessário.
Verão
O projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, de responsabilidade da Coordenadoria dos Juizados Especiais, está em sua terceira edição e integra o programa Justiça em Movimento. O objetivo é inibir a prática de infrações penais de menor potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, bem como promover a cidadania e a paz social, aproximando ainda mais o Judiciário da população.
Além da prestação jurisdicional, o projeto, que foi ampliado nesta terceira edição, vai oferecer à população local e veranistas serviços de emissão de títulos eleitorais, documentos de identidade, carteiras de trabalho e outros benefícios que possibilitem a integração à vida social e comunitária. Para esses serviços, os interessados deverão apresentar certidão de nascimento ou de casamento, duas fotos 3×4 iguais e comprovante de residência. Se forem menores de 16 anos, deverão estar acompanhados de pais ou responsáveis.
São parceiros do Judiciário no Verão com Justiça e Cidadania o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Secretaria de Segurança Pública, Policia Civil, Polícia Militar, Prefeituras Municipais, Secretarias de Saúde (municipais e estadual), cartórios extrajudiciais, e o Pro Paz.
Fonte: TRF1
