O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou a programação da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, campanha nacional que combate violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, que vai ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto, nas comarcas de Salvaterra e Soure. O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo do programa, que ocorre nacionalmente, é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços institucionais concentrados de julgamento e de ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.
No Judiciário paraense, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, é responsável pela realização das edições da campanha no estado.
A abertura oficial da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá em Salvaterra, com o lançamento da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, no dia 19, às 14h30. O evento contará com a presença da presidente do TJPA, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; a coordenadora da Cevid e autoridades do CNJ.
Nos dias 20 e 22 de agosto, em Salvaterra e Soure, será realizado o seminário “O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha: Proteção integral às meninas e mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, das 8h30 às 10h15. Após isso, das 10h15 às 12h, iniciará o seminário “Violência sexual contra crianças e adolescentes: Identificando, acolhendo e notificando”. Durante a tarde, serão promovidos os seminários “A Lei Maria da Penha e os tipos de violência contra a mulher”, das 14h30 às 15h40; “Tráfico de pessoas: Abordagem jurídica e acolhimento”, das 15h45 às 16h45; e “Sistema de Justiça Infanto Juvenil”, das 16h45 às 18h.
Além disso, serão realizados os Círculos de Diálogo “Projeto Porto Seguro – Círculo de Diálogo com a comunidade” e “Círculo de diálogo com mulheres integrantes de instituições religiosas e comunidade em geral sobre autocuidado feminino”, em Soure, a partir de 9h. Já em Salvaterra, serão realizados os Círculos de Diálogo “Projeto Porto Seguro – Círculo de Diálogo com a comunidade” e “Círculo reflexivo com homens sobre violência de gênero”, a partir de 14h30.
Nos dias 21 e 23, em Salvaterra e Soure, ocorrerão os seminários “Como trabalhar gênero nas escolas e na rede de atendimento”, das 8h30 às 9h45; “A atuação da Defensoria Pública em favor da mulher em situação de vulnerabilidade com perspectiva de gênero, das 9h45 às 10h45; “Retaguarda familiar como âncora do desenvolvimento humano”, das 10h45 às 12h; ‘Primeira Infância: Cuidados para prevenir a violência”, das 14h30 às 15h30; e “A integração das Medidas Protetivas de Urgência como estratégias de proteção de meninas e mulheres”, das 15h30 às 18h.
Também será realizado, nos dias 21 e 23, Círculo de Diálogo com adolescentes usuários da rede socioassistencial, ou alunos da rede pública de ensino, sobre gênero e violência, das 14h30 às 16h30.
Durante todos os dias de programação, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, a Coordenadoria dos Juizados Especiais promoverá emissão de 2ª via de registro civil, retificação de registro civil, divórcios consensuais, homologação de acordos, reconhecimento de uniões estáveis, e registro extemporâneo de óbito e civil.
