De 1º ao dia 12 de abril, o Poder Judiciário do Pará registrou mais de 75 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Os dados estão disponíveis no painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para monitorar quantitativamente atos praticados por magistrados e servidores durante a adoção de providências contra o novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, foi instituído no Judiciário o regime diferenciado de trabalho, como o trabalho remoto e o teletrabalho.
No mesmo período, foram iniciados 5.794 novos processos e procedimentos, e proferidos 15.352 despachos, 8.695 sentenças e decisões terminativas, além de 13.875 decisões interlocutórias. O painel “O Judiciário Não Para” é dinâmico e atualizado frequentemente. Para acessá-lo, via portais do TJPA, o usuário deve clicar no botão do Portal da Transparência e na aba “A Justiça Não Para” ou aqui.
O painel também viabiliza consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado.
O usuário visualiza no painel os dados gerais de atos praticados do Judiciário estadual, que podem ser consultados em diversos intervalos de tempo, e dividem-se em: Processos e procedimentos novos, Sentenças/decisões terminativas, Decisões interlocutórias, Despachos e Atos de Servidores. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado.
Desde o início do regime diferenciado de trabalho, o Judiciário do Pará registrou 148.580 atos de servidores e proferiu 47.584 despachos, 30.632 decisões interlocutórias e 17.007 mil sentenças ou decisões terminativas nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e nas Turma Recursais, entre os dias 20 de março e 12 de abril. Nesse período, foram 11.957 processos e procedimentos novos.
As informações do painel serão acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, elaborada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.
Fonte: TJPA
