A realização da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” foi tema de reunião promovida pela equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O encontro alinhou demandas de atendimento à população indígena refugiada Warao junto aos órgãos parceiros. O corregedor-geral de justiça do estado do Pará, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, ressaltou na ocasião, a importância da Semana, porque visa conferir direitos inerentes à cidadania a pessoas que vêm buscar uma melhor condição de vida no Brasil, em razão de não terem encontrado em seu local de origem.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Lúcio Barreto Guerreiro, explicou na ocasião que a Semana Nacional do Registro Civil terá um enfoque diferenciado de 2023. No ano anterior, as ações foram concentradas na população em situação de rua, e em 2024 o foco delas será direcionado às populações indígena e carcerária.
Foi apresentado um mapeamento de dados por município das demandas de emissão de documentos, como de certidão de nascimento, inclusão de etnia, CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio, para que os órgãos sejam acionados e providências tomadas. O grupo também alinhou detalhes como o local de atendimento aos Warao e a locomoção. A previsão é que o dia 15 de maio seja dedicado ao atendimento a indígenas Warao, no distrito de Outeiro e nos dias 13 e 14 o atendimento à população indígena seja feito em Altamira.
Entre os encaminhamentos da reunião, ficou acertado que serão marcadas visitas técnicas à Fundação Escola Bosque (Funbosque) e Funpapa, possíveis locais de atendimento aos Warao, além de um mapeamento do quantitativo de atendimentos para que o transporte dos indígenas seja planejado.
O juiz de Direito substituto David Jacob Bastos, participou do encontro junto a representantes de órgãos parceiros, como Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Agência da ONU para Refugiados em Belém, Defensoria Pública da União e Divisão de Transporte do TJPA.
Em seguida o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior se reuniu com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, para tratar do mesmo tema, referente à população carcerária.
Primeira edição
Prevista para ocorrer no mês de maio de 2024, em Belém e em outras cidades do estado, a Semana Nacional “Registre-se!”, tem por objetivos principais a emissão de documentação civil e a oferta de ações de cidadania à população socialmente vulnerável.
A primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil, realizada de 8 a 12 de maio de 2023, atendeu a população em situação de rua, quilombolas e, indígenas refugiados(as). A ação emitiu cerca de 1.900 certidões em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém e de Ananindeua.
Fonte: TJAP
