Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à documentação básica no Maranhão.
Participaram da reunião a juíza Laysa Mendes Martins, supervisora do Núcleo de Registro Civil; a juíza Josane Farias Braga, a cartorária Graciana Fernandes Gomes (titular da 1º Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís), e o servidor Gerson Lélis Costa, integrantes do NRC; Maria da Graça Moreira, coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento (SEDIHPOP) e Tereza Fonseca, chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça.
Durante a reunião, foram discutidas propostas de novos projetos e ações que pretendem eliminar o sub-registro civil de nascimento no estado – o índice de pessoas que não foram registradas ao nascer ou até três meses do ano seguinte.
Embora o percentual de sub-registro no Maranhão tenha sido reduzido em 2021 de 5% para 3,30%, em 2022, a posição do Estado do Maranhão no combate ao sub-registro ainda está acima da média nacional (1,31%).
Também foi reforçada a cooperação institucional diante do objetivo comum de promover o registro civil de nascimento, que depende de um trabalho conjunto do Poder Judiciário, Estado do Maranhão, instituto de Identificação do Maranhão (Ident), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), municípios, IBGE, Receita Federal, e outros.
Prioridade
A juíza Laysa Martins Mendes informou que é prioridade para a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial melhorar os índices de cobertura do registro civil de nascimento no Maranhão e eliminar o percentual do sub-registro, e, para isso, está dialogando com os parceiros sobre novo projeto com essa finalidade, que será lançado em breve.
“Um dos principais objetivos da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial é tirar o Maranhão desse cenário que não nos orgulha (percentual do sub-registro) e para isso, precisamos direcionar os esforços e comungar as iniciativas em busca desse propósito maior que nos une a outros órgãos do Estado e municípios”, disse a supervisora.
Fonte: TJMA
