De março a outubro de 2020, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alcançou uma economia significativa, poupando R$ 18.742.219,00. Isso foi possível devido ao regime de trabalho remoto adotado no Tribunal em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As despesas com maior percentual de redução de gastos foram: contrato de estagiários, 37,9%; energia elétrica, 17,3%; e service desk (serviços de tecnologia da informação), 13,6%. Ainda estão na lista de economia, despesas com veículos, 8,3%; impressão, 5,7%; água, 4,8%; correios, 4%; bens de consumo, 3,9%; atendentes, 2,5%; e outros, 1,1%. Os dados de consumos e gastos são monitorados pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJDFT.
Enquanto os gastos foram reduzidos, a Justiça do DF não parou e apresentou altos níveis de produtividade. Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram produzidos 286.731 sentenças e acórdãos; 462.392 despachos; 924.720 decisões e 18.291.668 atos praticados por servidores. Além disso, ainda na primeira quinzena de janeiro de 2021, o Tribunal deve alcançar a marca de 2 milhões de processos judiciais distribuídos no sistema PJe, o que viabiliza a prestação jurisdicional a distância.
De acordo com o juiz assistente da Presidência do TJDFT, Marcio Evangelista, a realidade do serviço remoto foi positiva e não tem volta. “A experiência do teletrabalho foi muito boa e agradou magistrados e servidores. Além disso, as possibilidades para o teletrabalho são variadas e trata-se de uma realidade já estabelecida, um avanço que não tem retorno”, afirmou. O teletrabalho ordinário é adotado pelo TJDFT desde 2016 e atualmente há um estudo em andamento na Casa para ampliar essa modalidade de serviço, mesmo depois da pandemia.
Presencial
Algumas atividades do TJDFT estão sendo realizadas presencialmente. Em outubro de 2020, foi autorizado o retorno ao trabalho presencial das unidades de apoio indireto que não puderam desempenhar suas atividades por meio do trabalho remoto, assim como a realização de audiências e sessões presenciais de qualquer natureza que não puderem ser realizadas no formato virtual.
Desde agosto de 2020, o TJDFT realiza audiências presenciais em processos com réus presos, assim como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa. Além disso, foram retomadas as sessões dos Tribunais do Júri e os leilões judiciais, sempre observadas as medidas preventivas sanitárias contra o novo coronavírus.
Fonte: TJDFT
