O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atingiu a marca de 3 milhões de processos. Entre os muitos benefícios decorrentes da migração dos processos para o meio digital, evidenciam-se a economia e a proteção do meio ambiente. Em 2022, oTribunal deixou de gastar R$ 28 milhões em despesas cartorárias e evitou o uso de quase 60 toneladas de papel, o que equivale a mais de mil árvores de porte médio.
Apenas no ano passado, quando foram autuados 538.470 processos, a tramitação eletrônica possibilitou uma economia de R$ 262 mil em caixas, R$ 123 mil em capas de autos, R$ 43 mil em etiquetas, R$ 64 mil em grampos, R$ 156 mil em plásticos, entre outros. A redução de custo com papel chegou a R$ 118,9 mil; o gasto com Correios foi reduzido em R$ 26 milhões e a despesa com impressões teve uma queda de R$ 776 mil.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Caio Brucoli Sembongi, “o Processo Judicial Eletrônico revolucionou a tramitação processual, trazendo economia, celeridade, transparência e segurança jurídica para a sociedade. O TJDFT orgulha-se de ser um dos pioneiros em sua adoção, bem assim na conversão de seu acervo para o formato digital, o que proporcionou uma prestação jurisdicional praticamente ininterrupta durante o período mais agudo da pandemia. Nosso Tribunal acredita e trabalha incansavelmente pela manutenção e pelo aperfeiçoamento do PJe, sendo notório colaborador do CNJ no desenvolvimento de melhorias e evoluções para o sistema”.
O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014. Menos de um mês depois, o Tribunal já contava com mil processos tramitando eletronicamente. A marca dos 100 mil veio em maio de 2016 e os 200 mil em fevereiro de 2017. Um ano depois, já haviam sido protocolados 500 mil PJe’s. Em abril de 2019, o TJDFT recebia o milionésimo processo eletrônico e, em janeiro de 2021, o número chegava a 2 milhões.
O desenvolvimento do PJe foi iniciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Posteriormente, a partir da atuação do CNJ, diversos outros tribunais celebraram acordos de cooperação técnica com o intuito de conjugar esforços entre os órgãos para o desenvolvimento do sistema, com adoção de estratégias tecnológicas que permitissem a utilização do software em todos os procedimentos judiciais de maneira configurável e flexível, respeitadas as características peculiares do trâmite processual de cada ramo da Justiça.
O patamar alcançado resulta de quase dez anos de trabalho voltado à implantação do sistema e ao aperfeiçoamento do PJe, com o propósito de entregar à população do Distrito Federal uma Justiça cada dia mais moderna, célere e eficiente.
Fonte: TJDFT
