Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita, nesta proporção no Amazonas, voltada para o referido público.
Visando ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao enfrentamento às dificuldades de acessibilidade relacionadas à documentação civil, o mutirão de atendimento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de seu Núcleo de Justiça Itinerante e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio de sua Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais.
Também participaram da ação itinerante, a Receita Federal; o Cartório Extrajudicial de Barcelos; o Instituto de Identificação do Amazonas; o Distrito Sanitário Indígena – DSEI Yanomami; a Defensoria Pública Estadual; a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcelos e outros órgãos parceiros.
A ação, por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), via Núcleo de Justiça Itinerante, dá continuidade e reforça as iniciativas de registro documental voltadas aos povos originários. No ano de 2018, o mesmo Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, realizou trabalho semelhante voltando-se ao atendimento à etnia Waimiri-Atroari, oferecendo atendimento – com equipes em base terrestre e fluvial – a mais de mil indígenas que vivem em aldeias localizadas na fronteira entre o Amazonas e Roraima.
Yanomamis
Na Aldeia Ajuricaba, o mutirão de atendimento à etnia yanomami ocorreu no período de 1.º a 8 de setembro e, na ocasião, além dos serviços de emissão de Certidão de Nascimento, de Cadastro de Pessoa Física, de emissão de Carteira de Identidade Nacional (limitado à disponibilidade de cédulas) também foram providenciados atendimentos nas áreas da saúde e assistência social e atualização e regularização de documentos já obtidos.
Conforme o coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, com esta modalidade de atendimento, o Poder Judiciário cumpre um de seus papéis, que é o de facilitar e favorecer, ao máximo, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. “Para tornar este preceito uma realidade, temos estabelecido parcerias e levado atendimento, de forma itinerante, a comunidades longínquas e de difícil acesso no Amazonas, incluindo o atendimento aos povos originários. A exemplo do que já havia sido realizado com êxito em 2018 em prol da etnia Waimiri-Atroari, trabalho similar foi realizado de forma inédita (nestes moldes), agora, em prol da etnia yanomami”, afirmou o juiz Alexandre Novaes.
Integrando a equipe que esteve na comunidade Ajuricaba, o assistente judiciário José Ribamar Martins, sub-coordenador do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM, destacou a relevância social do mutirão realizado. “Esta ação de atendimento social e documentação realizada junto à população yanomami é de significativa importância. A ação buscou combater o sub-registro na região amazônica e levar documentação aos indígenas, documentação esta que se reveste de grande importância para a aquisição futura, por exemplo, de benefícios sociais e para o exercício pleno da cidadania”, explicou José Ribamar.
Ineditismo
O líder indígena da comunidade Nova Canaã – comunidade próxima à comunidade Ajurucaba – Anselmo Xiripino Yanomami, ressaltou o ineditismo do mutirão no polo base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas. “É a primeira vez na história que acontece esse mutirão na comunidade Ajuricaba, dentro do território yanomami, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. Nós agradecemos em nome do povo yanomami. Parabéns a todos”, comentou a liderança.
Garantia de direitos
Para o indigenista Leandro Ribeiro do Amaral, o mutirão de documentação civil é uma ação de garantia de direito, uma vez que aos povos indígenas, é declarado o direito pleno de cidadania e também: os direitos especiais e os direitos diferenciados (como o reconhecimento de suas línguas, culturas e tradições). Ele avaliou que o mutirão teve saldo positivo. “O trabalho realizado vem no sentido de garantir que eles tenham acesso a esses direitos de cidadania e direitos sociais, mas dentro do seus territórios, porque que uma vez que eles necessitem se deslocar para a cidade, para os centros urbanos, eles enfrentam uma série de barreiras que acabam os colocando em situações de vulnerabilidade diversas. Essa ação garantiu o atendimento de aproximadamente 500 indígenas. Avaliamos essa ação com um saldo bastante positivo.”, avalia Leandro Amaral.
Também participaram da ação, a defensora pública Isabela Sales; a tabeliã e registradora Geiza Elem Souza de Matos; a assessora operacional 3 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AM) e representante da Polícia Civil, Lia Raquel Campos Costa; a agente administrativo da Receita Federal, Raimunda Viana Costa; o indigenista especializado da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Leandro Ribeiro do Amaral.
A ação também contou com a colaboração da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas, cujo colaborador e fotógrafo Marcus Philippe providenciou o registro fotográfico de todos os indígenas que necessitaram do serviço de fotografia para emissão de documentos.
A Funai destaca que o público-alvo desta ação envolveu apenas as comunidades assistidas no polo base Ajuricaba. E que já estão em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, Marauiá e Maturacá.
Fonte: TJAM
