Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da Semana Nacional da Conciliação. Chegando à XV edição e tendo como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, a Semana é um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça (Estaduais, do Trabalho e Federais) para motivar a realização de acordos por partes processuais interessadas na resolução de litígios.
A realização do evento pelo TJAM foi anunciada na sexta-feira (23/10) pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, em consonância com parecer do presidente da Corte Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub.
A partir deste anúncio oficializando a adesão da Justiça Estadual à mobilização nacional, as partes interessadas em conciliar processos que estão em tramitação, podem peticionar diretamente nos autos ou ainda solicitar a inclusão destes processos na pauta da Semana acessando o serviço “Quero Conciliar” que está disponível a qualquer época do ano no endereço https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar.
Um dos diferenciais da Semana de Conciliação deste ano no Amazonas será a realização das audiências preferencialmente por meio eletrônico, em vista da necessidade de distanciamento social recomendada pelas autoridades de Saúde. Na sexta-feira (23/10), durante a reunião de trabalho ficou estabelecido que, embora parte das unidades do TJAM já tenham iniciado o retorno gradual das atividades presenciais, a realização das audiências de conciliação preferencialmente por meio eletrônico é uma medida para privilegiar a saúde das pessoas e prevenir o contágio pela Covid-19.
De acordo com a corregedora-geral Nélia Caminha, todos os esforços serão realizados para favorecer a conciliação entre as partes processuais. “Como nos anos anteriores, o Amazonas, neste ano de 2020, participará da mobilização conduzida pelo CNJ e envolverá o maior número possível de unidades judiciárias da capital e do interior para a realização das audiências. Como medida necessária para a prevenção à Covid-19, empregaremos os meios tecnológicos necessários para a realização das audiências que serão pautadas e assim, privilegiaremos a conclusão dos litígios sem comprometer a saúde das partes processuais, assim como a dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual.”
A corregedora-geral de Justiça explicou que implementos tecnológicos para a realização de audiências e de outros atos processuais estão sendo utilizados e intensificados pela Justiça Estadual desde o início da pandemia e que as sessões híbridas (preferencialmente virtuais) no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, serão plenamente realizadas. Na próxima semana, todas as especificidades da XV edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, com orientações às partes processuais, aos operadores do Direito e aos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual serão detalhadas em uma portaria que será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Fonte: TJAM
