O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá em Sessão Ordinária, à unanimidade, homologou todos os atos administrativos de escolha da Bandeira da Justiça do Amapá e encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa visando aprovação de Lei da criação do referido símbolo oficial do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
Por meio de concurso público, estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio, tanto do Município quanto do Estado, puderam concorrer com suas artes inspiradas no Poder Judiciário Amapaense. O estudante Herick Barbosa Moreira, aluno do Colégio Amapaense, foi o vencedor do concurso que elegeu a melhor produção da Bandeira do Poder Judiciário amapaense.
A Bandeira da Justiça do Amapá, além de inspirada no pavilhão oficial do Estado, traz elementos que remetem à função judicial. Na faixa, a cor amarela representa a base da Justiça: riquezas de suas Leis e Sabedoria em interpretá-las. A cor Verde representa a esperança da aplicação da Justiça de maneira imparcial e conciliadora. A cor Azul representa uma analogia ao firmamento para que a Justiça nunca tenha fim. Já a cor Branca representa a paz.
O escudo da Bandeira representa a proteção constitucional de independência para garantir que a Justiça seja feita. Em lugar de destaque, a estrela maior no centro traz a representação da Justiça Amapaense como guardiã das dez missões e valores da Justiça. Aos lados da estrela maior, estão as dez estrelas menores que representam as missões e os valores do Tribunal de Justiça: ética, proximidade da Justiça com o cidadão, celeridade, transparência, responsabilidade social e ambiental, cooperação e espírito de equipe, orgulho institucional, inovação, comprometimento, valorização dos talentos.
A Bandeira ainda carrega representações bem características da Terra dos Tucujus, com significados que remetem ao trabalho do Judiciário Amapaense. O mapa do Estado do Amapá representa a presença e abrangência do Poder Judiciário em todos os municípios. O símbolo do Marco Zero representa a equidade e o senso do justo para as partes, uma analogia à linha do Equador que divide o mundo em duas partes iguais, com as iniciais TJAP na vertical.
O Baluarte representa a fortaleza da Justiça e a garantia da solução dos conflitos para a paz social, equilibrado nas suas extremidades pelo escudo. O amarelo dourado é a cor predominante no Forte, Escudo, Monumento, Mapa e nas Estrelas, e se refere à visão do Judiciário e seu reconhecimento pela sociedade Amapaense.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, ressaltou a importância da criação da Bandeira como símbolo do Poder Judiciário. Segundo ele, o objetivo do símbolo é manter um contato direto e eficaz com o jurisdicionado e é a identidade do judiciário estadual. “A bandeira é o símbolo máximo de uma nação, de um Estado, de uma aldeia, de uma Instituição. O Judiciário Amapaense tomou essa iniciativa de instituir, então, esse símbolo tão importante”.
Fonte: TJAP
