A Corte acreana de Justiça se reuniu, na sexta-feira (28/8), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. O encontro, que ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da presidência do Judiciário.
Ao abrir a reunião, o ministro-presidente Dias Toffoli cumprimentou todos os participantes e destacou os esforços que o Judiciário brasileiro tem feito neste período de pandemia, em razão do novo coronavírus, para que o trabalho da Justiça não fosse suspenso.
Ele salientou sobre o calendário de visitas que tem feito a todos os tribunais do país, mas que precisou ser readequado para forma remota em razão das medidas de distanciamento social; citou sobre a produtividade dos tribunais; integração do sistema de justiça; da resolução de conflitos; do Relatório Justiça em Números 2020, apresentado no início da semana; e, por último, agradeceu a coordenação dos trabalhos durante os anos à frente do órgão superior.
“O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, se aprimorando em eficiência, transparência e responsabilidade. Nesse momento de pandemia nossa prioridade foi manter ininterrupta a prestação da Justiça à sociedade brasileira e tivemos sucesso nessa missão. Devemos manter a nossa unidade enquanto magistratura para proteger e defender a autonomia do nosso trabalho frente aos desafios atuais”, disse Toffoli, destacando que não há democracia sem um judiciário independente.
Orgulho
Em seguida, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, enfatizou que ter 100% dos processos no 1º e 2º Graus de jurisdição totalmente eletrônicos, possibilitou uma adaptação rápida a esses desafios. Ele mencionou ainda sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), onde foram 16.509 processos migrados que, a partir de agora, estão disponíveis na plataforma nacional.
Dos serviços que foram adaptados para atendimento ao público durante a pandemia, o desembargador-presidente ressaltou sobre a ampliação dos canais de atendimento, a exemplo do peticionamento por e-mail que pode ser feito por qualquer cidadão ou jurisdicionado, sem que haja necessidade de se deslocar de sua casa.
“Foi necessário uma caminhada de muitas superações, para as quais se contou com a colaboração e o empenho de todos os integrantes desta Corte e dos juízes de primeiro grau. Não se pode olvidar, também, da colaboração de outras instituições, destacando-se, neste particular, o Ministério Público, a OAB e a Defensoria Pública Estadual. É com orgulho que recebemos o reconhecimento do CNJ pelo empenho desta administração na instalação do SEEU. Partilhar experiências e aprimorar nossos serviços é nossa missão diária. Continuaremos prontos para garantir a todos os seus direitos.”
800 mil
A desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente da 2ª Câmara Cível, reconheceu a colaboração que o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do qual o Toffoli também é presidente, para padronizar diversos serviços do TJAC, citou a plataforma Cisco Webex – utilizado para as videoconferências – e comentou sobre o avanço na produtividade tanto nas atividades do primeiro grau, quanto do segundo.
Segundo ela, estavam 120 mil processos no acervo e mesmo com a dificuldade, por conta do distanciamento social, foram 28 mil atos, 52 mil decisões, 52 mil despachos e 800 mil atos cumpridos, de março até o momento. A desembargadora, que coordenadora o Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap) no TJAC, também citou algumas ações desenvolvidas no âmbito do órgão em prol da sustentabilidade.
“Avançamos muito em poucos meses. Estamos trabalhando firmemente e o resultado também é devido a parceria e integração de todo o sistema de justiça.”
Sistema de justiça
Além da participação dos desembargadores, a reunião contou com representantes de todo o sistema de justiça do Acre, inclusive, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil. Na ocasião, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, tratou sobre a transparência do órgão eleitoral, que alcançou a 7ª colocação nacional, na terceira edição do Ranking da Transparência, instituído em 2018 pelo CNJ (Resolução CNJ nº 260/2018). Ela também citou o PJe como plataforma de aperfeiçoamento dos serviços.
O vice-presidente e corregedor em exercício do TRE-AC, desembargador Samoel Evangelista abordou sobre os serviços do presidente Dias Toffoli à frente do STF e pela iniciativa de promover a reunião virtual como os integrantes do TJAC, demonstrando sua postura dialógica e sua atenção com as Cortes brasileiras.
Fonte: TJAC
