Juízas e juízes do Poder Judiciário do Acre realizaram videoconferência na última segunda-feira, 16/9, para debater sobre o primeiro ciclo de audiências concentradas, realizadas para reavaliar medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Entre os pontos tratados, destacaram-se o compartilhamento e a avaliação do primeiro ciclo de audiências concentradas, com ênfase nos aspectos que necessitam de aperfeiçoamento, além dos dados e das expectativas para o segundo ciclo dessas audiências.
Durante as exposições, as magistradas e os magistrados ressaltaram os pontos positivos desse trabalho, que também foram mencionados pelas equipes do Poder Executivo que atuaram nessas audiências, como, por exemplo, o engajamento dos adolescentes no próprio processo socioeducativo após as audiências concentradas.
Seguindo a Recomendação n. 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Acre, com apoio do Programa Fazendo Justiça e uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), promoveu formações com magistradas e magistrados e também fez o trabalho de articulação interinstitucional com órgãos relacionados ao sistema socioeducativo. Além disso, em julho deste ano, desenvolveu o primeiro ciclo de audiências concentradas, voltadas a atender adolescentes e jovens internados em Centros Socioeducativos.
As audiências concentradas não são mutirões e devem ser promovidas em ciclos, preferencialmente a cada três meses, para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, com objetivo de qualificar esses momentos, ouvindo o adolescente ou jovem, a família e instituições da Rede de Proteção e Assistência Social. Dessa forma, busca-se cumprir a missão de socioeducação.
