Em reunião realizada na última sexta-feira (30/7), o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa etapa, que inicia na segunda-feira (9/8), haverá a possibilidade de trabalho presencial, com limitação a 20% de servidores e servidoras.
Ainda poderão ser realizadas audiências de forma mista, com a presença de pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras, o cumprimento de mandados judiciais por profissionais que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o local não tenha aglomeração de pessoas ou seja de risco e a retomada do funcionamento das salas da OAB.
O atendimento externo ainda não será contemplado na Etapa 2, sendo mantido de forma remota pelos diversos canais existentes, disponíveis no site do Tribunal: telefones e e-mails, Balcão Virtual e Ouvidoria.
Medidas de Segurança
Dentre as exigências necessárias ao acesso de profissionais que retornarem ao trabalho presencial, bem como das pessoas que necessitarem entrar nas instalações do Tribunal, inclusive para participação das audiências mistas, estão: máscaras de proteção; descontaminação de mãos, com utilização de álcool em gel 70%; medição de temperatura, sendo vedado o acesso àqueles em estado febril ou com outros sintomas da Covid-19; comprovação da vacinação contra a Covid-19, a fim de demonstrar que a pessoa já tomou a vacina (1ª dose, ambas as doses ou dose única), de acordo com o cronograma etário de vacinação oficial do governo do estado ou das prefeituras.
Durante a reunião, o chefe do Setor de Saúde do Tribunal, Genivaldo Santos de Araújo, apresentou um panorama da Covid-19 em Sergipe, mostrando que, no período avaliado (14/6 a 29/7), houve um considerável decréscimo do número de casos novos e de óbitos. Segundo pesquisa realizada pelo Serviço de Saúde, da qual já participaram 320 pessoas, cerca de 300 (magistrados e magistradas, servidores e servidoras) já foram vacinadas com ao menos uma dose. A previsão da unidade é de que, até o mês de outubro, quase a totalidade do público analisado já estará vacinado com ambas as doses ou com dose única.
Visando a uma contínua análise da situação vigente e à deliberação para avanço ou retrocesso das etapas do Plano, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT20 continuará a se reunir, de forma ordinária, na última semana de cada mês. A próxima reunião ficou agendada para 27 de agosto.
Fonte: TRT20
