O projeto Justiça de Todos, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi apresentado no plenário nesta quarta-feira (11/5). A iniciativa oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça à distância, de forma gratuita. O lançamento foi feito pelo corregedor-geral do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que participou virtualmente de Davinópolis (MA), onde o projeto já foi implantado.
Froz Sobrinho pediu o apoio do colegiado para ampliar a execução do projeto e destacou os benefícios da sua implantação para aproximar o Judiciário da população, promover a paz social e a celeridade processual. Segundo o desembargador, o Justiça de Todos está alinhado aos eixos fundamentais da gestão do Tribunal: “governança, de utilizar a tecnologia de informação como instrumento de acessibilidade e proximidade com o jurisdicionado; resolutividade, trabalhar de olho nas metas; de integridade, melhorar a percepção pública sobre a confiança no Poder Judiciário; e de transparência, aprimorar o cenário de comunicação social valorizando a acessibilidade de todo cidadão”.
Um vídeo institucional com a influenciadora maranhense Taynara OG destaca as vantagens da iniciativa para mais de mil famílias nos dois municípios já beneficiados – Davinópolis e Governador Edison Lobão. O vídeo ainda mostra os benefícios para a agilidade dos atos processuais, paz e a Justiça social, a redução das desigualdades e o fortalecimento das parceria institucionais em favor do cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável.
Nas duas cidades, as prefeituras cederam o espaço físico e a Corregedoria forneceu equipamentos de informática e treinou profissionais para dar atenção e suporte técnico de atendimento a quem precisar acessa os sistemas. As salas estão estruturadas para audiências com videoconferência e atendimento por balcão virtual, com computador, impressora, digitalizadora e móveis.
A meta do Justiça de Todos é alcançar os 86 termos judiciários que não são sede de comarcas e, por isso, não possuem prédio próprio de fórum em funcionamento. Neles, as pessoas que não têm condições de possuir equipamentos de informática ou internet precisam ir até a sede da comarca para acionar os serviços judiciais. Segundo a coordenadora do projeto, juíza Tereza Palhares Nina, o propósito do projeto é ampliar o acesso à Justiça. “Assim, os jurisdicionados terão oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.”
O presidente da OAB-Maranhão, Kaio Saraiva, afirmou que o projeto representa um “grande marco” para a Justiça do Maranhão, que neste ato se torna mais próxima da sociedade. “Quero parabenizar o corregedor Froz Sobrinho que, em menos de 15 dias de gestão, já lança um projeto dessa importância, para tornar a Justiça mais próxima de quem de fato precisa da assistência do Poder Judiciário.”
Fonte: CGJ/TJMA
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