Realizar cirurgias reparadoras em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar é o objetivo do Projeto Reconstruir-SE. O termo de cooperação técnica para a implementação do projeto foi assinado na manhã de terça-feira (26/11), entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e diversas instituições parceiras. Além disso, também aconteceu no auditório do Palácio da Justiça a entrega do Selo Amigo da Mulher e lançamento de cartilha sobre violência doméstica, integrando a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O termo de cooperação técnica foi assinado entre o TJSE e a Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital Cirurgia, Cooperativa de Anestesiologistas, Clínica Uno Corpo e Mente, Clínica de Estética de Sergipe, Clínica Fiora, Centro Universitário Estácio de Sergipe e Universidade Tiradentes.
“Políticas públicas são indispensáveis para que consigamos resolver o problema da violência doméstica”, enfatizou a juíza Jumara Porto, coordenadora da Mulher do TJSE. Durante a solenidade, ela disse que uma mulher vítima de violência, que teve o lábio arrancado pelo ex-companheiro e está retratada na exposição Flor de Lótus, já foi beneficiada com uma cirurgia plástica do projeto Reconstruir-SE.
O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou da solenidade e destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário. “O Tribunal de Justiça tem prestado um grande serviço à sociedade sergipana. No caso específico da defesa da mulher, a parceria tem se consolidado ao longo dos anos e esse é um momento estratégico porque garante mais proteção às mulheres”, comentou o vice-governador.
“Essa iniciativa do Tribunal de Justiça é inovadora no Estado e vai proporcionar um atendimento de qualidade a essas pessoas. O Estado vai participar dando o apoio não só no primeiro atendimento, com uma equipe multidisciplinar, e em seguida fazendo o encaminhamento para a realização dos procedimentos necessários da reconstrução física e psicológica”, informou Cesário Venâncio, diretor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde.
A solenidade de hoje foi aberta pela banda de música do Corpo de Bombeiros de Sergipe. Composta por 22 músicos e regida pelo capitão Lealdo Batista, a banda foi fundada em agosto de 1963. Ao lado do auditório, no hall do Anexo I, os participantes puderam conferir a exposição fotográfica Flor de Lótus e ver os produtos da feirinha de empreendedorismo de mulheres atendidas pelos Crams.
Projeto Grito de Alerta
Professores e alunos do Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, escola estadual localizada no bairro Santa Maria, em Aracaju, também participaram desse segundo dia de programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Foi lançada a cartilha ‘Grito de alerta, não é não!’, com história e ilustrações sobre violência contra a mulher produzidas pelos alunos.
“A cartilha traz desenhos feitos à mão pelo aluno Amós e histórias construídas pelas meninas envolvidas no projeto, materializando as leis. Foi um projeto que começou no chão da escola e depois tivemos o apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça. Hoje, estamos aqui divulgando o nosso trabalho”, explicou a professora Maria de Lourdes Almeida, coordenadora do projeto Grito de Alerta.
Destaque também para o aluno Kerlon Marlon Lima Silva, autor do livro ‘Sussurros no papel’, uma coletânea de poesias com temas ligados ao dia a dia do adolescente. No poema ‘Não é não’, declamado na solenidade de hoje, Kerlon diz o seguinte: “não é sobre lei, é sobre empatia, sobre enxergar na mulher sua autonomia. ‘Não é não’ é o novo grito e não há discussão. Respeito é o que se exige, sem hesitação”. Ao final do evento, o adolescente autografou o livro.
Selo Amigo da Mulher
O Selo Amigo da Mulher é um prêmio instituído pelo TJSE através da Resolução n. 14/2024. O objetivo é reconhecer o apoio que entidades públicas e privadas, como também pessoas físicas, prestaram a projetos da Coordenadoria da Mulher voltados ao combate da violência doméstica e familiar. Também é concedido aos municípios que implementaram os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams), espaço de atendimento social, psicológico e jurídico destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Senac Sergipe foi uma das instituições contempladas com o Selo Amigo da Mulher. “O Senac tem uma parceria com o Tribunal de Justiça que tem resultado na mudança de vida de mulheres vítimas de violência. Chegamos a 30 municípios, oferecendo cursos que habilitam a mulher para o mercado de trabalho, para erguer seu negócio, para fazer com que ela tenha autonomia financeira, reconstruindo sua vida e recuperando sua dignidade. Assim, receber o selo é uma satisfação”, disse Nilson Lima, diretor regional do Senac Sergipe.
O médico Rilton Moraes, diretor técnico do Hospital Cirurgia, foi um dos homenageados com o Selo. “Não adianta salvar a vida dessas mulheres vítimas de violência, mas devemos também reintroduzi-las na sociedade. A gente sabe que a cirurgia plástica é um procedimento caro, com recursos não suficientes pelo SUS, e a gente vem conseguindo com apoio de colegas e entidades essa nova ação”, disse o médico referindo-se ao Reconstruir-SE.
