Auxiliar magistrados na hora da tomada de decisões em processos relacionados a serviços de saúde é a função do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). E, para isso, a equipe de profissionais que atua no núcleo precisa manter-se em atualização.
Uma das ações é da oficina “Evidências para Apoio à Tomada de Decisão Judicial em Saúde”, ministrada nos dias 18, 19 e 20 de agosto, por médicos do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. Devido à situação de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), o evento foi totalmente online. O objetivo é qualificar os servidores do NatJus por meio de uma troca de conhecimentos sobre as últimas novidades da medicina, tomadas de decisões, análises de dados e acesso ao sistema nacional de informação.
O juiz auxiliar da Presidência do TJRR, Aluízio Vieira, destaca que a atuação do NatJus é fundamental para subsidiar e qualificar ainda mais a decisão dos magistrados na área de saúde. Por isso, a necessidade da constante atualização. “O trabalho do Natjus serve para que, antes de decidir, o magistrado encaminhe o processo ao Núcleo, que faz uma minuciosa análise e emite uma nota técnica, que vai colaborar para que as decisões relacionadas a, por exemplo, intervenções cirúrgicas, medicamentos, Tratamento Fora de Domicílio, entre outros casos, sejam ainda mais qualificadas, pois se tratam de questões delicadas.”
Segundo o técnico judiciário encarregado do NatJus, João Henrique Corrêa, além de servidores do judiciário, a oficina treinou médicos, farmacêuticos e técnicos em enfermagem também. “Eles foram treinados principalmente para operar o sistema E-NatJus, criado pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Nele são catalogados dados de todos os tribunais do país. E é por meio desse sistema que um juiz pode tirar dúvidas com os médicos do Sírio-Libanês durante a decisão de algum caso.”
O Núcleo de Apoio Técnico Judiciário fornece notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio aos Magistrados para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios. Tais documentos são emitidos por profissionais de saúde devidamente habilitados, como médicos, farmacêuticos, enfermeiros e bioquímicos, profissionais colaboradores que atuam junto ao NatJus. O Núcleo funciona no Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista (RR).
Fonte: TJRR
