Representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) discutiram questões do novo Código de Processo Civil (CPC) em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no início da semana. Foi acordado que, na próxima reunião do Comitê Gestor do Pje, será definida a questão das publicações das intimações no Diário da Justiça ou no Portal do PJe, devido a um conflito entre a norma do processo eletrônico e a do novo CPC.

A área de Informática do TJRO irá realizar um estudo técnico para dar base à decisão do comitê, do qual a OAB também faz parte. Outras questões foram abordadas na reunião, que ocorreu no gabinete do desembargador Isaias, e se estendeu até à Coordenadoria de Informática. Para o vice-presidente do TJRO, o tribunal e os advogados devem manter a parceria e o diálogo aberto para continuidade do trabalho conjunto de aperfeiçoamento das ferramentas de tecnologia na Justiça.

Participaram do encontro o desembargador Isaias Fonseca Moraes, presidente do Comitê Gestor de Informática e vice-presidente do TJRO, o juiz auxiliar da Corregedoria Danilo Augusto Kantack Paccini, e a coordenadora de Informática, Ângela Carmen, assim como o secretário-geral adjunto da OAB-RO, Eurico Soares Montenegro Neto.

Fonte: TJRO