O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (15/7) seminário intitulado Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), em um evento que reunirá magistrados, secretários de saúde do Estado e de municípios, promotores e procuradores de Justiça, bem como defensores públicos, advogados e membros da sociedade em geral. O evento, a ser realizado no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, contará com apoio do Ministério da Saúde, que disponibilizará palestrantes.
O seminário é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob condução do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e é desenvolvido em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
A primeira palestra será proferida pelo consultor jurídico do Ministério da Saúde Jean Keiji Uema, na ocasião representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Keiji abordará aspectos Centrais e a inovação do ordenamento jurídico do SUS, a partir das 9 horas. Na sequência, a coordenadora-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rebeca Mancini Pereira, falará sobre a questão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Ações judiciais – À tarde, a partir das 14h30, o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, palestrará sobre o Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Já a partir das 16h a coordenadora-geral de assuntos judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, abordará o impacto das ações judiciais no âmbito do SUS. Após cada palestra será aberto espaço para debate entre os participantes.
Também estarão presentes ao seminário o coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde, juiz Túlio Duailibi Alves Souza (responsável pela Sexta Vara da Comarca de Sinop), e o defensor público Ramon Fagundes Botelho (Comarca de Tangará da Serra), que atuarão como debatedores. A iniciativa visa contribuir de forma concreta para a melhoria da saúde pública, conhecendo a estrutura de funcionamento do setor e apresentando sugestões aos gestores quando verificadas deficiências na prestação do serviço.
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho já convocou a participar do seminário todos os juízes que atuam em varas com competência para julgar ações relacionadas ao direito à saúde. Também foram convidados a participar os representantes e membros do Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
Fonte: TJMT
