O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou resultados de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional em 2015, segundo o Justiça em Números 2016. Houve baixa na taxa de congestionamento, aumento do índice de eficiência e produtividade (juízes e servidores), baixa no estoque processual, entre outros ganhos.
O documento foi divulgado nesta segunda-feira (17/10), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF). Participam do evento o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, e o juiz auxiliar da presidência Aristeu Dias Batista Vilella.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) afere a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais, considerando o que foi produzido a partir dos recursos e insumos disponíveis para cada um deles. Quanto maior o valor, melhor o desempenho da unidade. O IPC-Jus do TJMT no relatório 2016 foi de 82%, enquanto o índice do ano anterior foi de 77,6%, ou seja, um avanço de 4.4 pontos percentuais. Já a média nacional do índice foi de 77%.
No Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), ainda em relação ao IPC-Jus, o TJMT estava na quinta posição dentre os tribunais de médio porte e 16ª no ranking nacional, que conta, ao todo, com 27 unidades da Federação. Na nova edição do anuário, o Judiciário mato-grossense subiu para a segunda posição no médio porte e nona posição nacional.
Série histórica – A taxa de congestionamento é outro indicador no qual o Judiciário estadual se destacou: foi alcançado o menor índice da série histórica, de 68,1%. A taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que seguem pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
A título de comparação, em 2012 o TJMT registrou uma taxa de congestionamento de 79,70%, em 2013 de 74,92% e em 2014 esse percentual estava em 71%. Em 2015, pelo segundo ano consecutivo, o TJMT, com 68,1%, teve desempenho melhor que a média nacional (74,8%).
Para o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a redução da taxa de congestionamento comprova a evolução do Judiciário mato-grossense a partir da dedicação de todos. “Hoje, dentre os 10 tribunais de médio porte, estamos em segundo lugar no ranking. No ano passado, estávamos em sexto, o que demonstra o quanto evoluímos em apenas um ano. O mérito desse avanço eu atribuo a cada servidor, a cada juiz, a cada desembargador, que não mediu esforços para melhorar a qualidade dos serviços prestados, que se dedicaram ao máximo e se preocuparam com cada vida por trás de cada processo”, ressaltou.
No 2º grau, Mato Grosso registrou a taxa de congestionamento de 39%, valor inferior à taxa de 2014, que foi de 43%. No 1º, cortou três pontos percentuais, de 73% para 70%. Quando analisado apenas o 1º Grau, o TJMT está na terceira colocação entre os tribunais de médio porte. A posição do tribunal é ainda melhor no 2º grau, ficando em segundo colocado no médio porte.
Comparando com a média nacional dos tribunais estaduais o TJMT ficou abaixo da média nacional na taxa de congestionamento, tanto no primeiro grau (76%), quanto no segundo grau (44%). Neste indicador, quanto menor, melhor.
As variáveis da taxa de congestionamento definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são processos pendentes (casos novos somados ao estoque) e processos baixados (encerrados e arquivados definitivamente). Em 2015, o TJMT registrou 389.846 casos novos – 11,2% maior do que o ano anterior – e baixou 464.242 processos, uma alta de 22,9% no total de processos baixados frente a 2014.
Fonte: TJMT
