Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizarão de 8 a 12 de maio (de segunda a sexta-feira), a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir a inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e que se encontram vulneráveis. Em Goiânia, os atendimentos serão feitos no Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia), com uma gama de atividades para atender esse público.
O evento conta com o envolvimento das corregedorias estaduais de todo o País, conforme recomendação do próprio CNJ. A abertura será feita na segunda-feira, 8, às 14 horas, no Centro Pop Goiânia, com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, dos juízes auxiliares da Presidência e da CGJGO, Sirlei Martins da Costa, que, na ocasião, representará o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado, responsável pela pasta do Foro Extrajudicial em Goiás, e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, dentre outras autoridades locais.
Cerca de 70 pessoas atuarão a semana inteira, em um esforço concentrado, para atender essa população mais vulnerável. A Prefeitura de Goiânia e a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social são parcerias da ação, que tem ainda como apoiadores a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), a Polícia Civil de Goiás de Identificação Humana, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEEDS), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN-GO) e o Projeto Cartórios pelo Bem Social. Haverá também o suporte de quatro cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Goiânia (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Circunscrição), e de dois cartórios de Aparecida de Goiânia (Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas).
Serviços oferecidos
Durante toda a semana serão oferecidos às pessoas em situação de rua, além da emissão de documentos essenciais como certidão de nascimento, CPF e RG, vários outros serviços gratuitos como: atração cultural, alimentação e higiene, roupas e calçados, apresentação de talentos, atendimentos de equipes do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que visa o reconhecimento voluntário de paternidade, da Defensoria Pública do Estado de Goiás e do Ministério Público de Goiás, obtenção de “ID” Jovem (Carteira de Identidade Jovem), dentre outros.
Estatísticas
Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O Registro Civil é o primeiro passo para que o cidadão tenha todos os documentos e que possa participar de benefícios concedidos pelo governo.
A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, estabelecido pelo Provimento nº 140/2023, do CNJ. O mutirão mobilizará as Justiças Estadual e Federal. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Arte: CNJ)
1ª Semana Nacional do Registro Civil
Realização: Poder Judiciário de Goiás
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás
Datas e horários: 8 de maio (segunda-feira) – Das 14 às 17 horas
Dias 9, 10 e 11 de maio (terça a quinta-feira) – Das 9 às 17 horas
Dia 12 de maio (sexta-feira) – Das 9 às 12 horas
Local: Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia), com uma gama de atividades para atender esse público.
Endereço: Alameda Botafogo, número 68, quadra A, lote 5, Centro
Telefone: (62) 3524-2690
