O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, nessa quarta (17/4), cerca de 9,5 toneladas de processos e documentos administrativos antigos para reciclagem. Os papéis foram doados à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que atende mais de trinta famílias.
Foram descartados processos do 3º Juizado Especial da Capital e da 14ª Vara Cível da Capital, além de documentos administrativos dos setores de distribuição do Fórum da Capital e de Arapiraca, da Escola Superior da Magistratura e da Diretoria Financeira (Diconf).
Preservando a história
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, assinou o termo de eliminação dos documentos na sede do Arquivo e ressaltou a importância de preservar os documentos que representam a história do Poder Judiciário.
“Queremos que fique aqui no Arquivo o que realmente representa a nossa história, a nossa memória. Hoje vemos que o Arquivo está tomando um rumo certo, inclusive estamos investindo nesta área. Espero que no futuro o Arquivo possa servir inclusive de local de visitação”.
Na ocasião, Fernando Tourinho visitou as instalações do Arquivo Judiciário, conheceu os novos equipamentos adquiridos recentemente, como uma mesa higienizadora, e assistiu a uma apresentação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos servidores do Arquivo, Laboratório e Centro de Cultura e Memória (CCM).
Triagem
Segundo o juiz Bruno Massoud, membro da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Judiciário de Alagoas, os documentos passam por uma triagem antes do descarte.
“São processos de 1993 a 2017, em que já decorreu o prazo de temporalidade. Isso tudo é feito de acordo com a normativa do Conselho Nacional de Justiça e também com as diretrizes internas do TJAL. A cooperativa deve fragmentá-los, no propósito de preservar todo o sigilo”.
O magistrado destacou ainda que o descarte gera economia para o Tribunal, reduzindo gastos com aluguel de galpões, produtos para manutenção e dispositivos de segurança.
Ação social
Sandra Oliveira, tesoureira e cooperada da Cooplum, contou que o material doado gera renda para as famílias cooperadas.
“Nós somos 32 famílias e sobrevivemos do material reciclado. A doação dessa grande quantidade de papel vai ajudar bastante na renda do final do mês de cada um dos cooperados”.
Participaram também da ação os magistrados integrantes da comissão permanente de avaliação documental, juiz Claudemiro Avelino e Bruna Fanny de Oliveira; diretora do CCM, Irina Costa; diretor do Arquivo do Judiciário, Leandro Alves; além de servidores do Arquivo e do Núcleo Socioambiental.