O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações coletivas no estado apresenta o percentual de 128,33% de cumprimento.
A Meta 6 tem por objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro do ano passado, no 1º grau de jurisdição. A Meta ainda estabelece o julgamento de 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018, no 2º grau.
O grupo que monitora a meta 6 no TJPB é formado pelo coordenador, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, pelas juízas Juliana Duarte Maroja e Alessandra Varandas Paiva de Oliveira Lima e pelo magistrado Pedro David Alves de Vasconcelos. Eles são assessorados por Elmer Egypto Alves, Georgiana Coutinho Guerra, Eduardo de Carvalho Pinheiro, Artemio Frederico Vital Justiniano e pelos assessores administrativos, Líria Fernandes de Melo e Agnelo Oliveira.
“Em janeiro, pela experiência dos anos anteriores, antes do glossário 2020 ser divulgado pelo CNJ, o grupo buscou encontrar meios eficazes de se alcançar os julgamentos das respectivas ações coletivas, dentro dos critérios do devido processo legal. Sempre que possível, designando audiência de conciliação e instrução e julgamento, com acompanhamento diário do cumprimento dos atos pelos cartórios e oficiais de Justiça”, observou o magistrado, pontuando que as medidas adotadas foram para o pleno êxito das audiências, as quais, segundo ele, deveriam ser efetivadas até abril deste ano, com a publicação do novo glossário. “Mas, a pandemia modificou a partir de março esta estratégia.”
Eduardo Carvalho falou, ainda, sobre a metodologia adotada quando passaram a trabalhar somente com os processos eletrônicos, tentando prepará-los para julgamento, mesmo sem a realização de audiência. Ele informou que as partes foram intimadas para apresentar provas por via de documentos, e se manifestarem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide. As comarcas foram divididas pela quantidade de duplas de juiz e assessor, para fins de facilitar o cumprimento das metas internas de produtividade.
O magistrado informou que estão ocorrendo reuniões mensais, por videoconferência, para avaliação do desempenho dos integrantes, distribuição de tarefas de movimentação processual, contato com servidores e assessores das unidades, por via dos assessores administrativos, enquanto que os assessores jurídicos auxiliam os magistrados nas minutas de despachos, decisões e sentenças. “Os esforços continuam, pois o grupo tem a consciência de que o trabalho desenvolvido é em prol do Tribunal de Justiça e da sociedade. Devendo, assim, até o último instante, ser cumprida com rigor e responsabilidade a missão de baixar o número do estoque de processos de ação coletiva, independente de já ter ou não alcançado o percentual mínimo de cumprimento, nos termos do Glossário das Metas do CNJ.”
Fonte: TJPB
