O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que se reuniu nesta quarta-feira (25/4), em João Pessoa, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Até o momento, 4.054 presos foram cadastrados no sistema, cerca de 35% do total de detentos da Paraíba. “Diante da estratégia de gestão do tribunal para o cadastramento no banco de dados, a expectativa é que esse número cresça rapidamente nos próximos dias. O tribunal se mostrou comprometido com a finalização do trabalho”, afirmou o secretário-geral do CNJ, que está na capital da Paraíba acompanhado de dois servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho, Luiz Victor do Espírito Santo e Thanise Maia Alves.
De acordo com Júlio de Andrade, o trabalho de cadastramento na Paraíba tem sido feito em jornadas extras. Na capital, 20 servidores se dedicam exclusivamente à execução do serviço e, em Campina Grande, segunda maior unidade judiciária do Estado, 10 pessoas participam da ação. Além disso, uma força-tarefa itinerante tem percorrido o interior da Paraíba para acompanhar a alimentação dos dados no sistema. “Trata-se de um projeto de grande importância para todo o Brasil. Desde que tomei conhecimento deste projeto da ministra Cármen Lúcia, estamos nos empenhando para contribuir”, disse o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
A expectativa é que o trabalho na Paraíba seja concluído na primeira quinzena de maio. Também participaram do encontro em João Pessoa, o vice-presidente do TJ-PB, João Benedito da Silva; o corregedor geral de Justiça do tribunal, José Aurélio da Cruz; o diretor do Fórum Criminal da capital, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho; o juiz da Vara de Execução Penal da capital, Carlos Neves da Franca Neto; Marcial Henrique Ferraz da Cruz, juiz auxiliar da Presidência; e o diretor de Gestão Estratégica do tribunal, Tony Márcio Leite Pegado.
Esforço concentrado
Os dois magistrados que coordenam a implantação do BNMP no Estado, Eslu Eloy Filho, juiz auxiliar da Presidência, e a juíza Silmary Alves de Queiroga, representante da Corregedoria, também participaram da reunião. “A criação do BNMP é uma grata surpresa. Trata-se de uma ferramenta de humanização da execução penal, um olhar diferenciado do sistema”, afirmou Silmary Alves de Queiroga.
O juiz Eslu Eloy Filho destaca que a Presidência do TJ-PB autorizou o pagamento de horas extras aos servidores que participam do esforço concentrado para acelerar a conclusão do trabalho. Segundo Silmary Alves de Queiroga, desde fevereiro, o tribunal trabalha para inserir os dados dos presos paraibanos na plataforma. Ela lembra que problemas técnicos, como falhas no link de internet em comarcas do interior, dificultaram a primeira etapa da ação.
“Agora, isso melhorou muito. Os servidores têm inserido dados relativos às novas prisões e também informações de processos antigos”, conclui.Nesta quinta-feira (26/4), os servidores do CNJ que estão em João Pessoa farão um reforço no treinamento dos funcionários responsáveis pelo cadastramento dos dados do TJ-PB no novo sistema. A edição do Diário Eletrônico do TJ-PB desta quarta-feira trouxe a publicação do ato que convoca 25 servidores de 14 comarcas do interior do Estado para participar do curso.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
