O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou 5.204 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024, lançado no dia 4 de setembro. Os processos, alocados em 407 caixas-box, foram eliminados por reciclagem nesta terça-feira (22/10).
A ação foi realizada por meio da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita. Com vistas a reduzir o acervo documental do TJBA ao mínimo essencial, conforme legislação vigente, trazendo economicidade à Corte, a CPAD seguirá com a análise de processos passíveis de descarte e a consequente publicação de novos editais de eliminação de documentos judiciais.
Todos os editais de eliminação podem ser acessados pela página da CPAD no portal TJBA.
