Quem passou pela praça central e pelo local de shows do Festival de Inverno, tradicional evento realizado anualmente na Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá), presenciou uma das ações do programa Justiça Comunitária. Uma equipe composta por 13 agentes voluntários, sob responsabilidade da juíza Sílvia Renata Anffe Souza, esteve presente com tendas nos locais, atuando nos dias de evento com divulgações, orientações e atendimentos.
Segundo a coordenadora do projeto no município, Luzinete Alves de Souza Melo, muitas pessoas que passam pelos locais se mostram interessadas pelos assuntos divulgados, então param para ouvir as informações.
De guarda compartilhada à violência doméstica, Padrinhos Afetivos a dicas de segurança da Polícia Militar, todas as orientações podem ser obtidas com os agentes comunitários. “Nossas ações nas tendas são voltadas à informação. Lá passamos adiante todos os projetos do Tribunal de Justiça, explicamos como funcionam, entregamos flyers e folderes. Ali fazemos as orientações e também atendimentos”, explica.
A ação é simples e facilita o acesso das pessoas à Justiça. Quem se interessar pelos assuntos pode fazer os encaminhamentos dos projetos ali mesmo na praça, preenchendo uma ficha cadastral para que uma entrevista com um psicólogo e um assistente social seja marcada posteriormente, se necessário.
Foi o caso de um dos atendimentos realizados pela agente Gisley Ferreira Matos. Ela é recepcionista no Fórum de Chapada dos Guimarães e atua como voluntária há cinco anos. Segundo ela, durante esse evento, os temas mais procurados pelas pessoas foram a guarda compartilhada e a cartilha de adoção.
Dois dos atendimentos que realizou na praça central foram encaminhamentos de pedido de adoção. “Uma moça, casada há alguns anos, não pode ter filhos, então ela e o marido decidiram adotar. Ali mesmo na praça fizemos uma ficha de encaminhamento, para que ela possa ir ao Fórum cumprir a próxima etapa, que é, efetivamente, o cadastro para adoção”, conta a agente.
Justiça Comunitária
Como projeto piloto da juíza Gláucia Falsarella Foley, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Justiça Comunitária surgiu em 2004, atuando sob os pilares da mediação, orientação jurídica e animação de redes.
Atualmente o projeto está presente em cinco comarcas de Mato Grosso, e, com apoio de diversos parceiros, realiza grandes mutirões em todo o estado. O último, realizado dia 11 de julho em Nossa Senhora do Livramento, contabilizou 5.945 atendimentos. O próximo evento deve ocorrer no dia 15 de agosto, no distrito de Nossa Senhora da Guia.
Na última semana, de 27 a 31 de julho, os agentes comunitários da Comarca de Chapada dos Guimarães, juntamente com as equipes de Cuiabá, Várzea Grande e Poconé, participaram do 1º Encontro Anual da Justiça Comunitária Estadual. No evento, os participantes debateram temas como guarda compartilhada, alienação parental, violência de gênero e Lei Maria da Penha, assuntos bastante conhecidos entre os atendimentos dos agentes.
A Justiça Comunitária do Fórum de Chapada dos Guimarães atende pelo telefone (65) 3301-1236.
Fonte. TJMT
