Seguiram até 15 de abril as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), iniciadas no dia 11 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que voltem ao convívio com a família. As reavaliações de processos realizadas na segunda e na quarta-feira resultaram no retorno de 19 crianças e adolescentes a seus lares. Nos dias, foram analisadas demandas de cinco casas de acolhimentos institucionais. Na terça-feira, não houve audiências.

Na segunda-feira, foram reavaliados processos de duas casas de acolhimento e 14 crianças e adolescentes foram desabrigados. Na quarta-feira, foram situações de três casas reavaliadas e cinco crianças e adolescentes foram autorizados a saírem do abrigo para conviver com a família. No total, 55 audiências constaram da programação da semana. As sessões, presididas pelo juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, foram realizadas na sede da 1ª vara. O trabalho contou com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da Vara da Infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.

Com as modificações feitas pela Lei 12.010 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2009, determinou-se a permanência máxima de dois anos para crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinação do artigo 19 do ECA e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.

Fonte: TJBA