O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a segunda etapa nas unidades de 1º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com competência criminal. Agora, as unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ serão contempladas. O cronograma de implantação foi divulgado na segunda-feira (18/1) por meio do Decreto Judiciário nº 27.

A segunda etapa envolve 104 unidades do TJBA em todo o estado, que foram divididas em cinco grupos, com previsão de conclusão até julho. Assim como na etapa 1, que foi voltada para as unidades que usavam o sistema SIAPRO, os magistrados e servidores serão treinados e capacitados para a utilização do sistema. O treinamento ocorre em duas fases: um módulo autoinstrucional, na modalidade à distância, e aulas ao vivo, por meio de vídeo, nas quais os participantes acompanham, com o auxílio de tutores, a simulação de desafios a serem enfrentados no dia-a-dia.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração dos tribunais brasileiros, o PJe busca atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário. A intenção é convergir os esforços, em âmbito nacional, para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade.

A interoperabilidade é a capacidade de um sistema se comunicar de forma transparente com outro sistema. Para tanto, é importante que ele trabalhe com padrões abertos. E assim é o PJe. Seu código aberto permite maior autonomia para sua customização. No Judiciário baiano, o setor de tecnologia trabalha continuamente implementando novas funcionalidades ao sistema.

Fonte: TJBA