Na Justiça baiana, decreto judiciário de 18 de março criou turmas recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça: a redução, até o final de 2016, de 70% do acervo atual pendente de recursos de julgamento.

Os trabalhos de saneamento serão realizados a partir de 1º de abril, com duas reuniões semanais. Cada magistrado deverá pautar, no mínimo, 100 processos por sessão de turma recursal titular. Os magistrados cooperadores do saneamento ficarão vinculados aos processos, que devem ser devidamente redistribuídos após a entrega de lista de processos no prazo de 24 horas a contar da publicação do decreto.

A entrega da lista, cuja elaboração será de responsabilidade da equipe de gabinete dos juízes titulares, deverá ser comunicada à Secretaria-Geral pelo servidor, que deverá entrar em contato com a equipe de assessores da Presidência. Os magistrados cooperadores ficarão responsáveis pelo julgamento dos processos. A retirada da pauta implicará em inclusão automática na pauta para a sessão seguinte, conforme estabelecido.

Fonte: TJBA