Aruanã recebeu, na terça-feira (18/10), o programa Justiça Ativa. Durante quatro dias, a iniciativa conta com o trabalho de seis magistrados e servidores – designados especialmente para atuar no local. Na pauta do evento, há cerca de mil atos judiciais e mais de 300 audiências marcadas, o que representa um ano de trabalho na comarca, desprovida de juiz titular.

Na abertura dos trabalhos, o coordenador-geral do programa, desembargador Leandro Crispim, destacou a importância da iniciativa para contribuir com qualidade da prestação jurisdicional nas comarcas desprovidas de juízes. “O programa passou por uma reformulação para melhor atender a sociedade e tem alcançado excelentes resultados, com sentenças proferidas imediatamente após o fim das audiências”, destacou.

Situada às margens do Rio Araguaia, Aruanã tem cerca de 8 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O fórum local, contudo, concentra mais de 6 mil processos. “O Justiça Ativa atende às comarcas que mais necessitam, conforme levantamentos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE). É uma forma de tentar minimizar o problema de uma forma rápida”, concluiu o desembargador.

A excelência do programa, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Márcio Molinari, foi elogiada pelo representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Francisco Borges Milanez. “Para uma cidade como Aruanã, é fundamental receber o Justiça Ativa, mesmo que a vacância de juiz e promotor seja transitória – já que os cargos devem ser providos em breve”, enfatizou.

Celeridade na prestação jurisdicional e no atendimento à comunidade foram os pontos destacados pelo presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Vinícius Silva Guimarães. “Essa força tarefa contribuiu para desafogar a justiça”, afirmou.

Fonte: TJGO