O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) planeja pôr em prática a realização de audiências de custódia por videoconferências. Com tecnologias de comunicação a distância, a corte estabelecerá a interação, em tempo real, com unidades prisionais de Manaus para providenciar sessões judiciais com os presos e evitar, assim, o deslocamento dos apenados para as varas de Justiça.
O projeto, que é inovador no Amazonas, tem sido formatado pelo Setor de Desenvolvimento de Sistemas (SDS) e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DVTIC) do TJAM, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A previsão é que esteja em operação até o fim do ano.
De acordo com o analista de sistemas do SDS-TJAM, Rodrigo Choji, a meta é providenciar um sistema que reduza dispêndios para realização das audiências de custódia. “Hoje, a logística para a realização de audiências com o deslocamento de presos até os fóruns tem um custo alto, pois os procedimentos requerem também um cuidado maior com a segurança de modo a evitar possíveis resgates e fugas”, disse Choji. “O projeto oferece um custo-benefício muito vantajoso”, reforçou.
O custo logístico para a realização de audiências convencionais é ainda maior quando levada em conta a necessidade de deslocamento de magistrados. “Muitas pessoas que estão detidas em unidades prisionais de Manaus são originárias de municípios do interior, sendo necessária, em muitas circunstâncias, a participação de magistrados que atuam no interior em audiências de custódia realizadas em Manaus. Este projeto pretende reduzir, também, os custos do Judiciário com o deslocamento destes”, afirmou.
Tecnologia – O projeto, conforme a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, já está em fase avançada de testes. Para entrar em funcionamento, o analista de sistemas do SDS-TJAM, Mauro Sales, explicou que será estabelecido um link de comunicação entre o Fórum Ministro Henoch Reis, na zona Centro-Sul de Manaus, e as unidades prisionais coordenadas pela Seap na capital. “Todas estas unidades prisionais, por iniciativa da Seap, já estão interligadas. Basta o TJAM providenciar a conexão com uma delas para, em consequência, manter conexão com todas as demais”, afirmou Mauro Sales.
Os testes foram bem-sucedidos e servem para a equipe técnica realizar ajustes, segundo Sales. “Nos testes, a comunicação pretendida foi viabilizada, no entanto será aperfeiçoada, uma vez que as videoconferências foram realizadas a partir de um link compartilhado já utilizado para outros serviços do sistema público de segurança. Trabalharemos para ter um link dedicado exclusivamente à realização das videoconferências”, apontou. A divisão informou que, além de ser útil para as audiências, o sistema pode servir também para reuniões entre representantes do Poder Judiciário e do sistema prisional.
Fonte: TJAM
