O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do projeto Começar de Novo e em parceria com o Senai/AM, disponibilizou cursos profissionalizantes para detentos que cumprem penas restritivas de direitos, vinculados à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Manaus (Vemepa). Os cursos são oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A administração e acompanhamento da execução das vagas ficou a cargo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), através do projeto Começar de Novo, vinculado ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, tendo como competência viabilizar todas as tratativas e execuções do Pronatec junto ao Senai/AM.
Para as vagas, o Centro de Formação Profissional Waldemiro Lustoza e a Escola Senai de Ações Comunitárias disponibilizaram 60 vagas em cursos aos cumpridores de penas restritivas, sendo 40 vagas para o curso de operador de empilhadeira e 20 vagas para o curso de mecânico de motocicletas. O Senai oferecerá ainda, além da formação profissional, o material didático, fardamento, certificação e assistência estudantil para suprir a necessidade de deslocamento até o local dos cursos.
C.M.S., 42, agradeceu a oportunidade de poder fazer um curso na área que gosta. “Muitas pessoas querem fazer um curso e também não têm como pagar. Essa oportunidade chegou em boa hora e vou me dedicar, porque Manaus tem muitas motocicletas, e não faltam oficinas para trabalhar”, afirmou.
O coordenador do curso, professor Fabrício Holanda, explicou que os cursos são profissionalizantes e o aluno, ao sair, já estará apto para entrar no mercado de trabalho. “O Senai abre as portas para a profissionalização e depende muito do empenho do aluno. Esperamos que os primeiros 20 alunos consigam chegar ao final do curso com empregos garantidos”, disse o coordenador.
Jaime Pires da Costa Júnior, assistente social do projeto Começar de Novo, comentou que profissionais especializados do projeto acompanham o desempenho dos alunos e, inclusive, monitoram a sua frequência, pois o objetivo do projeto é colocá-los no mercado de trabalho, mas, para isso, é necessário capacitação. “Agora, só depende deles. Nós, do projeto Começar de Novo, intermediamos e acompanhamos os desempenhos. Com certeza vão sair formados e com capacidade de ingressar no mercado de trabalho”, afirmou.
O Projeto Começar de Novo foi criado pela Resolução 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sendo um projeto institucional com objetivo de integrar órgãos do poder público e da sociedade civil no processo de execução penal, que compreende não só a prevenção e a punição, mas também a reintegração social do apenado.
No Amazonas, o projeto Começar de Novo é vinculado ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que tem como presidente desembargador Sabino da Silva Marques. A coordenação é do juiz Henrique Veiga Lima.
Fonte: TJAM
