A gestão de resíduos sólidos, medida que integra o plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), gerenciado pelo Subcomitê de Logística Sustentável, está se concretizando por meio de um projeto-piloto que já envolve 15 unidades judiciárias do Fórum Ministro Henoch Reis, as quais participam da ação de coleta seletiva de resíduos recicláveis.
O projeto tem a parceria da Eco-cooperativa de Materiais Recicláveis do Amazonas e, no mês de janeiro, permitiu a reciclagem de meia tonelada de resíduos de papel.A gestão de resíduos sólidos, medida que integra o plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), gerenciado pelo Subcomitê de Logística Sustentável, está se concretizando por meio de um projeto-piloto que já envolve 15 unidades judiciárias do Fórum Ministro Henoch Reis, as quais participam da ação de coleta seletiva de resíduos recicláveis. O projeto tem a parceria da Eco-cooperativa de Materiais Recicláveis do Amazonas e, no mês de janeiro, permitiu a reciclagem de meia tonelada de resíduos de papel.
Na avaliação do desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Subcomitê de Logística Sustentável, o projeto está pronto para se estender a todo o Poder Judiciário, por comprovar o impacto socioambiental positivo. “Esse projeto é importante, não somente por contribuir com a preservação do meio ambiente, mas também para associações e cooperativas que dependem desse descarte para garantir um meio de subsistência a várias famílias”, afirma o magistrado.
A equipe do subcomitê já deu início às ações necessárias para a ampliação do projeto. “Estamos alinhando algumas ações para implantar ao longo deste ano, com esse intuito. O objetivo é fazer o ‘descarte cidadão’ dos resíduos, não somente dentro do Henoch Reis, mas em todas as unidades da capital e do interior”, explica o desembargador Délcio.
A coordenadora de Projetos do TJAM e do Subcomitê de Sustentabilidade, Monike Antony, frisa que a fase é de convocação das associações e cooperativas. “Tomando por base o projeto-piloto que já vem sendo executado no Henoch Reis, pretendemos iniciar, na sede do Tribunal, a atividade de coleta seletiva. Estamos lançando um edital para chamar as associações de catadores de resíduos. O objetivo é fazermos um termo de cooperação técnica e, em contrapartida, teremos a devida certificação”, informa a coordenadora.
O projeto-piloto
Segundo a diretora da Divisão de Serviço Social, Fernanda Coelho, a ação permite ao TJAM cumprir o estabelecido pela Lei n° 4457/2017, referente à Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas. “Estamos vivenciando a prática desse projeto-piloto de coleta seletiva solidária. É uma ação que integra o Plano de Logística Sustentável e está se concretizando por medidas que passam a dar a destinação correta aos resíduos, colocando um olhar mais responsável sobre o que consumimos e o que produzimos de lixo. Podemos dizer que é um lixo cidadão, pois estamos dando cumprimento à legislação e adotando uma postura responsável, enquanto administração pública, ao dar a destinação correta a resíduos decorrentes de nossa atividade”, diz Fernanda.
Já participam do projeto as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri; 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais; Vara Especializada em Crimes de Trânsito; Juizado da Infância e Juventude; 3° Juizado Especial de Violência Doméstica; Vara de Execução Penal e Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas. A atitude rendeu a essas unidades judiciárias uma Portaria de elogio, publicada no DJE de 18 de dezembro passado.
“Ainda temos muito papel, resultado de nossa atividade diária. Vimos a necessidade de reciclar esse material e sabemos que ajudamos famílias que vivem da reciclagem de papel. Achamos importante fazer esse trabalho. Todos cooperam”, afirma Litamar da Silva Nascimento, analista judiciário da 9ª Vara Criminal e responsável pelo projeto na unidade.
Impacto social e ambiental
O material da coleta seletiva no Henoch Reis reflete no meio ambiente e na realidade de 20 voluntários ligados à cooperativa parceira do projeto. Na primeira semana de janeiro, meia tonelada de papel foi coletada e levada para a sede da cooperativa, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. “O material chega aqui na cooperativa, passa por uma triagem e é encaminhado ao destino final: a empresa de beneficiamento. Fornecemos a matéria-prima para a produção de novos produtos de consumo, como papel higiênico, papel ofício, dentre outros”, explica Ruth Dácio, diretora da Eco-cooperativa.
O impacto social é sentido por jovens como Brendo Lima Figueiredo, de 21 anos. Ele trabalha na coleta seletiva e o dinheiro que arrecada contribui para ajudar a pagar a faculdade de Direito, onde cursa o nono período. “O benefício é grande, além de minimizar o impacto ambiental com a triagem que fazemos aqui na cooperativa, na hora da separação do material, algumas vezes, encontro livros de Direito que vêm das unidades, verifico os que ainda podem ser aproveitados e estudo neles”.
Conheça o Subcomitê de Logística Sustentável
O Subcomitê de Logística Sustentável foi instituído pela Portaria de nº 605/2017, em consonância com a Resolução CNJ nº 201/2015, e é composto pela Divisão de Gestão da Qualidade, Divisão de Infraestrutura e Logística, Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Divisão de Engenharia, Divisão de Patrimônio e Material e Divisão de Serviço Social. Compete ao Subcomitê o planejamento, a elaboração, aprovação, implementação, execução, revisão, atualização, correção e acompanhamento do Plano de Logística Sustentável do TJAM, sob a gerência da Divisão de Gestão de Qualidade.
Fonte: TJAM
