O Poder Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), promoveu, nos dias 26 e 27 de março, o primeiro ciclo de audiências concentradas para verificar a situação de jovens e adolescentes que estão no sistema socioeducativo. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram suas medidas socioeducativas modificadas ou extintas.
As audiências ocorreram na Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese) e foram conduzidas pelo juiz Sóstenes Andrade, da 1ª Vara Criminal de Maceió – Infância e Juventude.
“As audiências concentradas possibilitam que o adolescente seja reavaliado e possa ser reinserido na sociedade com sucesso. Isso pode ocorrer por meio da progressão ou extinção da medida, sempre considerando o caráter pedagógico mais adequado a cada caso”, explicou o magistrado.
Também participaram das audiências concentradas a promotora de justiça Hylza Torres, o defensor público Fábio Passos, o assistente técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/PNUD) Maurilo Sobral e equipes técnicas da Superintendência de Medidas Socioeducativas da Seprev.
A ação também foi acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penal e Socioeducativo (GMF/TJAL), que tem como supervisor o desembargador Márcio Roberto Tenório.
