O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizará audiência pública no dia 12 de julho para debater com a população as metas nacionais do Judiciário relativas ao ano de 2025. A sessão terá início às 9h, no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum de Maceió.
A audiência terá à frente o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho. O objetivo é informar, ouvir, esclarecer e discutir as metas do Judiciário com a sociedade.
Além de magistrados e servidores, devem participar representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Universidade Federal de Alagoas e cidadãos interessados nas discussões sobre o tema.
Os participantes poderão apresentar suas manifestações ao final da apresentação do panorama de cada meta nacional, podendo ainda sugerir a inclusão de novas metas.
A iniciativa segue a Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas do Judiciário.
O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (24/6).
Consulta
Segue aberta, até 2 de julho, a consulta pública sobre as metas nacionais do Judiciário para 2025. Podem participar magistrados, servidores, advogados, defensores, membros do Ministério Público e sociedade em geral.
A consulta é conduzida pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, formada pelos TJs de todo o país.